Browsing by Subject "Regulation"
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A nanotecnologia e a questão da sua regulação no Brasil: impactos à saúde e ao ambiente
| Date Issued: 2015É irrefutável a importância que a nanotecnologia e os nanomateriais têm na sociedade atual e no desenvolvimento econômico pelas suas variadas aplicações e benefícios decorrentes. No entanto, para desenvolver produtos seguros ... -
Norma brasileira de potabilidade: análise das quantidades de agrotóxicos permitidas na água sob a perspectiva da saúde de crianças e adolescentes
| Date Issued: 2022A norma brasileira de potabilidade da água reconhece que há um grupo de substâncias, dentro do qual estão inclusos os agrotóxicos, que pode representar riscos à saúde da população. Este trabalho se propôs a verificar se ... -
As operadoras de planos privados de assistência à saúde no marco do novo modelo de regulação
| Date Issued: 2003Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo ... -
The politics of COVID-19 vaccination in middle-income countries: Lessons from Brazil
| Date Issued: 2021 -
Produtos para diagnóstico de uso in vitro no Brasil: uma avaliação do cenário na ANVISA dos últimos cinco anos (2004-2008)
| Date Issued: 2009A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é órgão federal responsável pela concessão do registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. Com isso, para ter acesso ao mercado, produtos ou serviços devem ser ... -
Projeto ‘Suslegis’: consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Date Issued: 2018Propósito – O artigo tem a finalidade de apresentar os pressupostos para o planejamento e as fases de execução do projeto ‘Suslegis’, que consolidou portarias exaradas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, entre 1990 e 2017, ... -
Proposta de arcabouço regulatório e avaliação do risco sanitário e de biossegurança para a produção de vacina febre amarela de subunidade utilizando plataforma vegetal
| Date Issued: 2016O uso de células vegetais e plantas inteiras para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial. Todavia, o arcabouço regulatório para a plataforma ... -
A rede federal de capacitação e pesquisa em regulação: uma proposta para as agências reguladoras
| Date Issued: 2010A regulação no Brasil é uma atividade exclusiva de estado com previsão constitucional em sede do art. 174. A ação regulatória busca equilibrar as forças de interesse entre Governo, Iniciativa Privada e Sociedade em relação ... -
Reflexos da perda do controle estatal sobre os agrotóxicos no Brasil e sua regulação pelo mercado
| Date Issued: 2017Nos últimos anos, o Brasil tem se revelado um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos, tornando o país um dos maiores consumidores de ... -
Registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil
| Date Issued: 2012O registro de um medicamento é o instrumento através do qual o Ministério da Saúde autoriza sua introdução no mercado para comercialização ou consumo, avaliando o cumprimento de caráter jurídico-administrativo e ... -
Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
| Date Issued: 2013O uso de plantas medicinais para a manutenção ou recuperação da saúde é difundido em todo o mundo, sendo largamente realizado no Brasil. O uso de produtos obtidos de plantas medicinais, denominados fitoterápicos, é ... -
A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria ... -
Regulação e qualidade assistencial: o Programa QUALISS da ANS na perspectiva das operadoras de planos de saúde
| Date Issued: 2015O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) consiste em um sistema de mensuração e monitoramento do desempenho dos ... -
A regulamentação da publicidade infantil de alimentos no Brasil, bastidores de uma década de debate sobre a implementação de uma política pública
| Date Issued: 2021O estudo analisa a capacidade de as políticas públicas em saúde disputarem sentido na construção de mundo provocada pelos meios de comunicação e a necessidade de regulamentação estatal da publicidade infantil de alimentos. ... -
De revolução da medicina a vilão social: o caso do Misoprostol no Brasil
| Date Issued: 2023Esta pesquisa examinou a trajetória do misoprostol, popularmente conhecido como Cytotec®, a partir da sua entrada no mercado farmacêutico brasileiro, em 1986, até sua inclusão na Portaria nº 344/1998, que aprovou o regulamento ... -
Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia: Recentes Mudanças
| Date Issued: 2007A evolução da biotecnologia vem ocorrendo concomitantemente com o progresso de vários blocos do conhecimento que a compõem, com destaque para a genômica, proteômica, biologia molecular e bioquímica, e com a consolidação ... -
Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura
| Date Issued: 2010A presente tese é composta de três artigos sob o uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente, e um quarto, que aborda, sobre o prisma das políticas públicas, alternativas de produção ao modelo agrícola baseado ...