Browsing by Subject "Direito à Saúde"
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Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
| Date Issued: 2019A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em ... -
Demandas judiciais de medicamentos no estado do Paraná: aplicação de indicadores de avaliação e monitoramento e qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários
| Date Issued: 2013A demanda judicial de medicamentos tem sido crescente e causa de tensões entre os poderes Judiciário e Executivo. A Assistência Farmacêutica sofre o impacto dessa modalidade de acesso a medicamentos pela população. Enfrentar ... -
“Democracia é saúde”: direitos, compromissos e atualização do projeto da saúde coletiva
| Date Issued: 2018 -
Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo
| Date Issued: 2021O objetivo do presente ensaio é especular as razões pelas quais a literatura jurídica sanitária não se debruçou de maneira incisiva sobre as causas mais remotas do fenômeno da judicialização da saúde e como isso se relaciona ... -
Democracia, participação social e saúde
| Date Issued: 2022Editorial da edição v. 11, n. 4 de 2022 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Desafios da gestão estadual: entrevista com Wilson Duarte Alecrim
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Desafios da gestão municipal: entrevista com Fernando Casquel Monti
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo discute o desenvolvimento da regionalização do SUS e sustenta que o processo obedeceu a três etapas: a descentralização rumo a uma estruturação das redes municipais de saúde; a estruturação das regiões ... -
Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático
| Date Issued: 2019A inflação de atos normativos nos estados contemporâneos é fenômeno que compromete a unidade e sistemacidade do direito à saúde, com reflexos diretos no alcance dos princípios e conceitos estruturantes das políticas públicas ... -
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo ... -
Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de ... -
Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
| Date Issued: 2017O artigo versa a instalação e funcionamento da rede sociotécnica denominada Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário no ciberespaço que constitui uma instância académica destinada a estudos e pesquisas na área do direito ... -
Diferença de classe no SUS é inconstitucional!
| Date Issued: 2015 -
Diferença de classe no SUS: análise dos argumentos favoráveis e contrários à adoção do copagamento apresentados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2015Introdução: A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar, em maio de 2014, audiência pública com o objetivo de discutir as internações na modalidade diferença de classe reacendeu a discussão a respeito da ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia
| Date Issued: 2021Esta coletânea é produto do labor coletivo dos trabalhadores e colaboradores do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fundação Oswaldo Cruz. Os capítulos foram elaborados a partir do acompanhamento sistemático ... -
O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde
| Date Issued: 2009 -
Direito ao acesso à Estratégia de Saúde da Família de Vitória da Conquista sob a óptica dos usuários com hipertensão arterial
| Date Issued: 2016A hipertensão arterial (HA) é uma Doença Crônica Não Transmissível (DCNT) caracterizada pela elevação dos níveis pressóricos, representando o principal fator de risco para o desenvolvimento as doenças cardiovasculares, ... -
Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?
| Date Issued: 2020Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ... -
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
| Date Issued: 2013A presente tese resulta de um estudo que teve como objetivo analisar a efetivação do direito à saúde em comunidades empobrecidas brasileiras, por meio de um estudo de caso sobre um processo de exigibilidade de direitos ...