Browsing by Subject "Direito à Saúde"
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Atribuições legais do Ministério Público na saúde: entrevista com Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) na defesa do direito à saúde, bem como descreve sua relação com o Conselho Estadual de Saúde (CES) e com a Secretaria de Estado ... -
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
| Date Issued: 2008Este trabalho apresenta um estudo referente à análise crítica, no sentido de contribuir para a saúde. Foram abordados os conceitos de saúde, direito e leis, assim como a apresentação da legislação pertinente aos temas. ... -
Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências
| Date Issued: 2017 -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer
| Date Issued: 2010Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal ... -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção
| Date Issued: 2010Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das ... -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social
| Date Issued: 2010Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça ... -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil
| Date Issued: 2010Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção ... -
Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos tribunais superiores
| Date Issued: 2019Objetivos: diante dos novos parâmetros estabelecidos nos recentes julgamentos de recursos repetitivos representativos de controvérsias em demandas de saúde pelos Tribunais Superiores pátrios, o estudo analisou o perfil de ... -
Bruno Cardoso: Não temos dado oficial sobre aborto seguro no Brasil
| Date Issued: 2018O pesquisador Bruno Cardoso, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conversou com o blog do CEE-Fiocruz, sobre a qualidade nos resultados de análises de dados oficiais do aborto no Brasil, no evento promovido pelo ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2015INTRODUÇÃO: O Projeto Mais Médicos para o Brasil implementado pelo Governo Brasileiro através da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, constitui inovadora ação de governo, em esfera mundial, por autorizar a atuação de ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2016A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasilé tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória ... -
A Constituinte e o Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2010 -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
| Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
| Date Issued: 2017objetivo: conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Metodologia: utilizou-se o método da pesquisa jurisprudencial, levantando-se nos 27 tribunais ... -
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que ... -
Crianças invisíveis ou invisibilidade do trabalho infantil: considerações sobre a relação infância-trabalho-saúde
| Date Issued: 2019O trabalho infantil é um tema complexo que se refere ao grave problema social da exploração econômica de crianças e adolescentes. As situações denominadas trabalho infantil, apesar dos esforços visando sua erradicação, ... -
Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde: textos de apoio
| Date Issued: 2016O livro Textos de Apoio para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde traz textos organizados de acordo com os eixos curriculares do curso e articulados com as atividades que seguem no Guia do curso. O caderno ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
O Debate sobre a diferença de classe no SUS
| Date Issued: 2015