Browsing by Subject "Agência Nacional de Vigilância Sanitária"
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Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional ... -
Propaganda de medicamentos: das estratégias persuasivas ao embate discursivo
| Date Issued: 2012Segurança, eficácia, inovação e modernidade são alguns dos valores agregados ao medicamento no universo contemporâneo. Essa associação é decorrência de uma complexa gama de fatores. No entanto, pode-se dizer que um dos ... -
RADIS - Número 79 - Março
| Date Issued: 2009A edição em questão aborda temas densos e controversos no setor da saúde, destacando o avanço das Fundações Estatais de Direito Privado em alguns estados e a crítica intensa por parte das instâncias de controle social do ... -
Reações adversas aos produtos cosméticos e o Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária: um inquérito
| Date Issued: 2013INTRODUÇÃO: Este trabalho integra um estudo que investiga a qualidade dos produtos cosméticos e avalia o sistema de cosmetovigilância. OBJETIVO: Ele apresenta os resultados de um inquérito cujo objetivo foi descrever o ... -
Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?
| Date Issued: 2019Introdução: O registro de medicamentos com indicação de “tumor-agnóstico” é recente no âmbito regulatório mundial. É possível verificar poucos medicamentos com esse tipo de registro. Um dos exemplos é o larotrectinibe, ... -
Registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil
| Date Issued: 2012O registro de um medicamento é o instrumento através do qual o Ministério da Saúde autoriza sua introdução no mercado para comercialização ou consumo, avaliando o cumprimento de caráter jurídico-administrativo e ... -
Registro de Medicamentos na Anvisa X Programa de PréQualificação da OMS: diferenças e similaridades entre requisitos
| Date Issued: 2017Os medicamentos têm sido utilizados como um importante recurso terapêutico para o tratamento de diversas doenças ao longo dos tempos. Diante de tal relevância para a população, o registro de medicamento junto ao órgão ... -
Registro sanitário de medicamentos novos: as normas legais e uma análise do mercado brasileiro
| Date Issued: 2005A entrada crescente de novos medicamentos nos mercados, acompanhada de intenso investimento em propaganda e marketing destes produtos, realizado pelas empresas farmacêuticas, é uma realidade em vários países do mundo na ... -
A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria ... -
Regulação e qualidade assistencial: o Programa QUALISS da ANS na perspectiva das operadoras de planos de saúde
| Date Issued: 2015O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) consiste em um sistema de mensuração e monitoramento do desempenho dos ... -
A regulamentação de pós-registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os impactos na indústria farmacêutica com a implantação da RDC N° 73/2016
| Date Issued: 2017Este trabalho abordou uma análise dos principais impactos regulatórios na indústria farmacêutica decorrentes da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada- (RDC) nº 73 de 07 de abril de 2016, editada pela Agência ... -
Resolução-RDC Nº 48, de 16 de março de 2004, que aprova o Regulamento Técnico, em anexo, visando atualizar a normatização do registro de medicamentos fitoterápicos
| Date Issued: 2005A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, o art. 111, ... -
Rótulos de medicamentos como estratégia de comunicação da indústria farmacêutica
| Date Issued: 2009No contexto da globalização, a sociedade medicalizada funciona sob a lógica capitalista, com um desequilíbrio entre as práticas de Uso Racional de Medicamentos e o estímulo ao consumo. Na medicalização da saúde, no que ... -
Serviços de saúde e vigilância sanitária de farmácias comunitárias: perspectivas a partir de um estudo transversal
| Date Issued: 2020Introdução: a reformulação do conceito de farmácia pela Lei nº 13.021/2014, que regulamenta as atividades farmacêuticas, o aproximou dos serviços de saúde e impulsionou algumas ações da Agência Nacional de Vigilância ... -
Testes diagnósticos para COVID-19 registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: sensibilidade e especificidade reportadas pelos fabricantes
| Date Issued: 2020Objetivo: Compilar testes diagnósticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a doença coronavírus (COVID-19). Método: pesquisa documental. Resultados: foram encontrados 217 testes diagnósticos ... -
A trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2008)
| Date Issued: 2009Esta tese apresenta os resultados de pesquisa destinada a compreender e explicar a trajetória da fase de implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, desde a sua criação, em 1999, até o ano de 2008. ... -
Versão revisada do Manual de Tecnovigilância: abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde comercializados no Brasil
| Date Issued: 2018A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi criada em janeiro de 1999 pela Lei nº 9.782, com a finalidade de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da ... -
Vigilância sanitária nas capitais do sudeste brasileiro
| Date Issued: 2019No Brasil, denomina-se como vigilância sanitária uma complexa ação de Estado, que tem sofrido transformações desde 1999, com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a instituição do Sistema Nacional ... -
A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976–1999)
| Date Issued: 2008Neste artigo, pretendemos analisar o processo de conformação da Vigilância Sanitária no país entre 1976, quando foi criada a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, e 1999, ano de implantação da Agência Nacional de ... -
VII Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública: Jarbas Barbosa: cooperação internacional, desenvolvimento e regulação em saúde
| Date Issued: 2016VII Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. Palestra proferida pelo Dr. Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "Cooperação Internacional, Desenvolvimento e ...