Browsing BSB - CIADS - 2019 / Volume 8 by Issue Date
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Judicialização da saúde: propostas de racionalização
| Date Issued: 2019Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, ... -
Editorial
| Date Issued: 2019Editorial do volume 8, número 1 de 2019 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Bioética clínica: toma de decisiones: final de la vida: legislación internacional
| Date Issued: 2019Livro que trata da bioética clínica e que inclui os problemas relacionados à ética do cuidado e à tomada de decisão, questão relevante nos tempos que se devem ao grande progresso científico e tecnológico, e a mudança de ... -
Agrotóxicos: a ciência e o ataque aos mensageiros
| Date Issued: 2019A pressão ou a tentativa de constranger os pesquisadores é conduta que afronta à ordem jurídica brasileira. A mensagem dos pesquisadores é clara: os dados científicos apontam que estamos expondo a sociedade a níveis críticos ... -
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade
| Date Issued: 2019Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde. Método: tratou-se de uma pesquisa qualitativa realizada com líderes de movimentos sociais trans* do Distrito Federal ... -
Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o papel do Estado na proteção de vulneráveis, especialmente de adultos com deficiência intelectual. Metodologia: estudo teórico alicerçado nos referenciais de vulnerabilidade desenvolvidos por Fineman, ... -
Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas
| Date Issued: 2019Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa ... -
Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial
| Date Issued: 2019Objetivo: desenvolver aportes teóricos, baseados nos direitos humanos dos profissionais de saúde, aplicáveis aos profissionais de enfermagem. Metodologia: trata-se de estudo teórico e documental, cujo material de base para ... -
Direitos humanos da paciente criança
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no ... -
Os direitos humanos de pacientes em risco de suicídio no Brasil
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a temática do suicídio na perspectiva teórico-normativa dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: foi realizada pesquisa teórica e documental sobre os aspectos éticos e de direitos humanos dos ... -
Direito à saúde: institucionalização
| Date Issued: 2019O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um ... -
O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina
| Date Issued: 2019Objetivo: avaliar a condição de sigilo do prontuário médico a partir da perspectiva do direito do paciente, considerando as normativas vigentes no país emanadas do Conselho Federal de Medicina. Metodologia: a pesquisa tem ... -
Conflitos de interesses e autonomia na relação entre adolescente grávida e o responsável legal: a antecipação terapêutica na gestação de feto anencefálico
| Date Issued: 2019Objetivo: evidenciar o conflito normativo sobre a capacidade da adolescente grávida de feto anencefálico e o não respeito a sua capacidade autônoma na tomada de decisões. Metodologia: foi utilizada análise documental, ... -
A participação social na vigilância de medicamentos
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a contribuição dos pacientes na vigilância de medicamentos, considerando algumas etapas de desenvolvimento dessas tecnologias e o interesse da saúde pública. Metodologia: foi realizada análise bibliográfica ... -
Anti-vacinação, um movimento com várias faces e consequências
| Date Issued: 2019O movimento anti-vacinação tem ganhado força no mundo inteiro, apesar dos inquestionáveis avanços obtidos com as vacinas na redução drástica da incidência das doenças contagiosas. As causas para este avanço ainda são temas ... -
Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul ... -
Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA
| Date Issued: 2019Objetivo: apresentar o panorama municipal das solicitações dos processos judiciais referentes a medicamentos a partir das observações nos municípios da região metropolitana de Belém-PA; verificar quais os argumentos ... -
El delito de ejercicio ilegal de las profesiones de farmácia y medicina en Costa Rica: reflexiones en torno a la prescripción y el despacho de medicamentos
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o crime de exercício ilegal das profissões de farmácia e medicina na Costa Rica. Método: uma pesquisa bibliográfica foi realizada em livros e artigos na área jurídica, a legislação promulgada em Costa ... -
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise ...