BSB - CIADS - 2016 / Volume 5
Collections in this community
Recent Submissions
-
Educação médica no Brasil
| Date Issued: 2016Resenha do livro “Educação Médica no Brasil” de Nildo Alves Batista, Rosana Quintella Brandão Vilela e Sylvia Helena Souza da Silva Batista, publicado pela editora Cortez, em 2015. A obra Educação Médica no Brasil, que ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2016A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasilé tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória ... -
A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas
| Date Issued: 2016Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool. -
O papel e a importância do médico veterinário no Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do direito sanitário
| Date Issued: 2016O campo da Medicina Veterinária é vasto e as oportunidades para a saúde pública veterinária são ilimitadas. Entretanto, o seu maior desafio é ser capaz de aplicar a grande quantidade de resultados de pesquisas disponíveis ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
| Date Issued: 2016A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência. Este entendimento suscita a figura de um mínimo existencial como ... -
A atuação das comissões intergestores bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de saúde (2012-2013)
| Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo verificar a atuação das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro frente as especificidades de saúde locais nos anos de 2012 e 2013. Tratou-se de uma pesquisa ... -
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Date Issued: 2016A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ... -
O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do órgão regulador
| Date Issued: 2016O artigo apresenta a posição dos estudiosos do canabidiol, acerca de seu uso terapêutico, bem como analisa o posicionamento do Órgão Regulador Nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os acórdãos do ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
| Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
| Date Issued: 2016Integralidade em saúde é considerada princípio de concepção polissêmica, entre as quais compreende a integração dos níveis de atenção, a articulação entre ações preventivas, curativas e de promoção. Sua compreensão é ... -
Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos
| Date Issued: 2016O presente artigo tem como tema geral a análise sobre a concessão de medicamentos sem registro nacional, pelo TJDFT, nos anos 2013-2015. Apresenta, de forma sistematizada, os argumentos das decisões e a respectiva utilização ... -
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding
| Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo revisitar o tema do sistema público de saúde brasileiro, a partir da perspectiva da operacionalidade e financiamento de suas ações e serviços, analisando alguns dos principais óbices à sua plena ... -
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional
| Date Issued: 2016Introdução: ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária ...