Search
Now showing items 21-30 of 64
Article
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos
| Date Issued:
2022 | Copyright:
open access
Article
Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued:
2022 | Copyright:
open access
Article
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued:
2022 | Copyright:
open access
Article
Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Date Issued:
2014 | Copyright:
open access