Author | Vidal, Thaís Jeronimo | |
Author | Caboclo, Roberta Mello Ferreira | |
Author | Carvalho, Priscila Guedes de | |
Access date | 2020-01-27T13:54:44Z | |
Available date | 2020-01-27T13:54:44Z | |
Document date | 2015 | |
Citation | VIDAL, Thaís Jeronimo; CABOCLO, Roberta Mello Ferreira; CARVALHO, Priscila Guedes de. Judicialização em oncologia: uma análise dos processos judiciais que tiveram pareceres técnicos emitidos pelo Instituto Nacional de Câncer no segundo semestre de 2013. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DE PESQUISAS APLICADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE., 1., 2015, Brasília. Anais [...]. Brasília: Fiocruz Brasília, 2015. 18 p. Apresentação de slides e Resumo. | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39530 | |
Description | Thaís Jeronimo Vidal, representante da Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública e Roberta Mello Ferreira Caboclo e Priscila Guedes de Carvalho, representantes do Instituto Nacional de Câncer, convidadas pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília. | pt_BR |
Description | Documento produzido por autor vinculado à Fiocruz, mas não consta à informação no documento. | |
Abstract in Portuguese | INTRODUÇÃO. A judicialização em saúde é um fenômeno que tem repercussões diretas no Sistema Único de Saúde (SUS). As demandas judiciais para a aquisição de medicamentos antineoplásicos e/ou acesso aos serviços oncológicos são altas e envolvem custos financeiros importantíssimos. OJETIVO. O objetivo deste trabalho foi avaliar os processos judiciais interpostos contra os entes federativos para aquisição de medicamentos antineoplásicos e que foram avaliados técnico-cientificamente pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no período entre julho e dezembro de 2013. MÉTODOS. Foi realizada uma análise documental exploratória de caráter quantitativo em que foram identificados o perfil do demandante, as características do medicamento requerido, as características da prescrição médica e as características gerais do processo judicial. RESULTADOS. Quanto ao perfil do demandante, 51,0% eram do sexo masculino e a faixa etária prevalente foi acima dos 60 anos (38,9%). Os processos foram oriundos principalmente das regiões Sul (45,0%) e Sudeste (26,0%), sendo Paraná (23,1%) e Minas Gerais (17,1%) os estados mais demandantes. O maior número de demandas foi para tratamento de câncer de cólon e reto (20,0%). Quanto à origem do atendimento em saúde, 43,1% dos pacientes eram atendidos em hospitais privados conveniados ao SUS. Observou-se ainda que 68,0% das unidades hospitalares eram habilitadas como CACON ou UNACON. Os medicamentos oncológicos mais solicitados foram os alvo-específicos, respondendo por aproximadamente 85,0% das demandas, sendo apenas três medicamentos - Rituximabe, Sunitinibe e Cetuximabe – responsáveis por 50 % dos pedidos. Foram encontradas prescrições médicas em 107 processos (66,9%). Porém, apenas 34,6% das prescrições encontradas apresentavam tempo de tratamento definido. A maior parte das solicitações foram feitas pelo nome genérico (69,2%). A União foi o ente mais envolvido, sendo réu em 96% dos processos. Verificou-se ainda que a defensoria pública representou 51,9% dos pacientes e que 96,0% das demandas eram individuais. Em 76,0% dos casos houve concessão total ou parcial de tutela, mesmo quando não havia prescrição médica ou esta era inadequada. CONCLUSÃO. Os medicamentos mais solicitados foram medicamentos de alto custo e de mais recente inserção no mercado. Os dados indicaram um desconhecimento dos representantes jurídicos sobre as políticas públicas oncológicas e um despreparo do Poder Judiciário para lidar com ações em saúde. Nesse sentido, faz-se necessário o trabalho em conjunto com uma equipe multiprofissional. Continuam sendo desafios: refletir sobre a necessidade da incorporação de novas tecnologias para tratamento do câncer e pensar em como auxiliar a tomada de decisão do Poder Judiciário. | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | Fiocruz Brasília | pt_BR |
Rights | open access | pt_BR |
Subject in Portuguese | Direito à saúde | pt_BR |
Subject in Portuguese | Oncologia | pt_BR |
Subject in Portuguese | Assistência farmacêutica | pt_BR |
Title | Judicialização em oncologia: uma análise dos processos judiciais que tiveram pareceres técnicos emitidos pelo Instituto Nacional de Câncer no segundo semestre de 2013 | pt_BR |
Type | Papers presented at events | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Instituto Nacional de Câncer. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Instituto Nacional de Câncer. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
DeCS | Judicialização da Saúde | pt_BR |
DeCS | Direito à Saúde | pt_BR |
DeCS | Institutos de Câncer | pt_BR |
DeCS | Oncologia | pt_BR |