Browsing by Subject "Propriedade Intelectual"
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Acesso a medicamentos essenciais no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2003Este estudo teve como finalidade desenvolver estudo de acesso aos medicamentos essenciais no estado do Rio de Janeiro tendo como base a análise de implantação da política nacional de medicamentos e do programa de ... -
Avaliação da cultura da proteção ao conhecimento científico e tecnológico na área de Biotecnologia na FIOCRUZ-BA
| Date Issued: 2010O IGM tem um portfólio de inovação que fortalece a necessidade de poder contar com um NIT que possa oferecer apoio burocrático, administrativo e informativo acerca das etapas que envolvem o processo de proteção dessas ... -
O Brasil e as negociações do Grupo Intergovernamental sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual
| Date Issued: 2014Após a entrada em vigor do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPS), o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, se tornou mais assertivo nas negociações multilaterais ... -
O desafio dos direitos autorais nos Repositórios Institucionais: focando em soluções
| Date Issued: 2019O trabalho apresenta questões voltadas para o direito autoral nos Repositórios Institucionais, destacando problemas e soluções para o depósito da informação científica e tecnológica produzida pelas Instituições. O texto ... -
Diplomacia científico-tecnológica: a trajetória de Júlio Constâncio de Villeneuve
| Date Issued: 2021Partindo de uma investigação sobre a vida, a obra e o pensamento do diplomata Júlio Constâncio de Villeneuve, conde de Villeneuve, o artigo propõe uma reflexão sobre iniciativas e objetivos da diplomacia brasileira nas ... -
Elaboração de um manual de boas práticas a partir de uma meta-análise de patentes de fitomedicamentos
| Date Issued: 2016O estudo aborda os principais aspectos entre patentes de fitomedicamentos e a inserção de uma metodologia meta-analítica para a construção de um manual de boas práticas na redação de patentes de fitomedicamentos. Foram ... -
A extensão da propriedade intelectual através do sigilo do registro de medicamentos: empecilhos à política de medicamentos genéricos
| Date Issued: 2008O setor farmacêutico é caracterizado por um grande oligopólio, com poucas e grandes empresas transnacionais que atuam em diversos países e realizam altos níveis de investimento em pesquisa e desenvolvimento, que implicam ... -
O gerenciamento da informação tecnológica contida na literatura patentária: uma proposta para a Fiocruz
| Date Issued: 2007O presente estudo tem por finalidade estabelecer modelo de gerenciamento de informação tecnológica a partir do uso da literatura de patentes, considerando que, além de ser instrumento legal, a patente também representa ... -
I Encontros Pré-ConfOA: direitos autorais e banco de dados
| Date Issued: 2017O I Encontro Pré-ConfOA, realizado dia 03/07/2017, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos do Icict/Fiocfruz, foi sobre o tema direito autoral e privacidade. Participaram dos debates Allan Rocha, docente da área ... -
A importância da criação de uma base de dados para a proteção dos conhecimentos tradicionais do Brasil
| Date Issued: 2014A inovação tecnológica é considerada uma alternativa para fortalecer o desenvolvimento e o crescimento econômico, sobretudo, da cadeia farmacêutica. A patente é o modo como uma invenção ou modelo de utilidade pode ser ... -
Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe
| Date Issued: 2015Os gastos com medicamentos correspondem a uma grande parcela do orçamento em saúde. Sendo assim, a produção de conhecimento sobre o uso desses recursos é essencial na tomada de decisão em saúde pública e melhoria da ... -
Inovação aberta e propriedade intelectual no segmento de fitoterápicos
| Date Issued: 2018O Brasil é um país megabiodiverso, ainda pouco estudado e aproveitado em termos das capacidades de desenvolvimento de seu patrimônio genético, principalmente fitoterápicos, medicamentos baseados em extratos vegetais. Sua ... -
Inovação e Patrimônio Intelectual em Época de Colaboração
| Date Issued: 2012Para viabilizar uma política nacional de saúde de interesse social, o agente público é obrigado a garantir seu espaço no complexo industrial da saúde, como qualquer empresa privada. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é ... -
Licenciamento compulsório e acesso ao tratamento do HIV/AIDS no Brasil
| Date Issued: 2013O presente estudo tem por objeto analisar a aplicação da medida de licenciamento compulsório em relação às patentes do medicamento antirretroviral Efavirenz. A pesquisa se apresenta sob caráter descritivo, configurando ... -
A marca como uma das principais formas de proteção da Propriedade Industrial pela Indústria Farmacêutica Nacional
| Date Issued: 2014A cadeia farmacêutica tem se destacado como uma das mais inovadoras entre os setores produtivos, com empresas multinacionais de grande porte capazes de estimularem e incorporarem aos seus produtos os principais avanços ... -
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual
| Date Issued: 2018Este estudo, panorâmico e não exaustivo, consiste em um mapeamento efetuado no ordenamento jurídico brasileiro que teve como objetivo principal identificar os marcos legais nacionais que incidem sobre temas vinculados à ... -
O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, ... -
Panorama Mundial de Patentes Publicadas entre 2008 e 2012 com Foco em Leishmaniose
| Date Issued: 2015Este trabalho possibilitou a construção de um panorama da proteção patentária No campo das leishmanioses, analisando documentos de patentes publicados entre 2008 - 2012, Por meio de informações disponíveis a partir da base ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Política de propriedade intelectual em medicamentos: uma visão do início da década de 2000
| Date Issued: 2008O artigo pretende fazer uma análise da política de propriedade intelectual no campo da saúde, enfatizando o programa de produção e distribuição de antiretrovirais e o mercado de genéricos. Para tanto é analisado o processo ...