Browsing by Subject "Legislação de Dispositivos Médicos"
Now showing items 1-3 of 3
-
Análise crítica da legislação brasileira referente ao registro de produtos para diagnóstico de uso in vitro com enfoque nos testes rápidos
| Date Issued: 2015Produtos para a saúde, nacionais ou importados, não podem ser industrializados, expostos à venda ou entregues ao consumo no mercado brasileiro sem, antes, obter o registro no Ministério da Saúde. De acordo com a Lei n° ... -
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a legislação ordinária e o regramento deontológico vigentes no Brasil sobre os processos assistidos de procriação humana, considerando a investigação das repercussões no âmbito dos direitos das partes ... -
Plano de intervenção para controle das fontes de cobalto utilizadas em teleterapia no Brasil
| Date Issued: 2009A telecobaltoterapia é uma modalidade de radioterapia em que a radiação emitida pelo isótopo Cobalto-60, armazenado em um equipamento de telecobaltoterapia, é usada como parte de um tratamento para controlar células ...