Browsing by Subject "Health’s judicialization"
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos tribunais superiores
| Date Issued: 2019Objetivos: diante dos novos parâmetros estabelecidos nos recentes julgamentos de recursos repetitivos representativos de controvérsias em demandas de saúde pelos Tribunais Superiores pátrios, o estudo analisou o perfil de ... -
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
| Date Issued: 2022Objetivo: investigar a judicialização da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a partir das decisões sobre dispensação de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde no ano ... -
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica
| Date Issued: 2021Objetivo: identificar, nas variáveis propostas pelo modelo paradigmático de Strauss e Corbin, as características da produção científica sobre a judicialização da saúde no contexto dos impactos e desafios gerados para o ... -
A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a atual interpretação da regra constitucional de solidariedade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após a manifestação da Suprema Corte em julgamento de recurso com fixação de precedente. Método: ...