Browsing by Subject "Direito"
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Acesso à atenção especializada na região de saúde de Vitória da Conquista, BA e a garantia do direito à integralidade na Atenção à Saúde
| Date Issued: 2016Os três princípios que orientam o SUS foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e ratificados na Lei Orgânica da Saúde, a saber: o acesso universal e igualitário e o atendimento integral, com prioridade para ... -
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
| Date Issued: 2008Este trabalho apresenta um estudo referente à análise crítica, no sentido de contribuir para a saúde. Foram abordados os conceitos de saúde, direito e leis, assim como a apresentação da legislação pertinente aos temas. ... -
Avaliação das ações dispensadas no atendimento aos pacientes acometidas por hanseníase na atenção primária em saúde no município de Vitória da Conquista, BA
| Date Issued: 2016Introdução: A hanseníase mantém-se como um processo infeccioso crônico, de importante magnitude em diversas regiões do mundo, principalmente no Brasil, apesar dos avanços alcançados. Ainda assim, há grande dificuldade em ... -
Direito à saúde e América Latina: como pensar o bem-estar social e sua efetivação?
| Date Issued: 2019 -
O “estado da arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015Introdução A saúde é um dos temas mais estudados no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre outros. O fato de a Constituição Federal ... -
Eu sou assim, LGBT: solidariedade e direitos
| Date Issued: 2020Após a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos, pessoas com identidade de gênero diversa do sexo anatômico começam a buscar seus direitos. Muitas/os destas/es sujeitas/os são levadas/os à marginalidade, sem ... -
Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública
| Date Issued: 2021As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las ... -
Paciente duplicado: psiquiatria e justiça no Rio de Janeiro, entre as décadas de 1890 e 1910
| Date Issued: 2011A presente pesquisa estuda a relação estabelecida entre Psiquiatria e Direito, no Rio de Janeiro, durante as três primeiras décadas do sistema republicano. Nesse âmbito, focamos os aspectos que punham tais jurisdições ... -
Pesquisa jurídica em saúde: uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários
| Date Issued: 2010As pesquisas empíricas sobre a atuação do Poder Judiciário em relação às políticas de saúde no Brasil não evidenciam uma padronização dos procedimentos de levantamento de dados. A partir dessa constatação, elaborou-se um ... -
Problemas contemporáneos: entre valores y derecho
| Date Issued: 2020Objetivo: neste trabalho, queremos destacar a importância do diálogo construtivo entre abordagens éticas e inovações científicas. Metodologia: analisaremos parte da literatura expressa sobre essas questões e, obviamente, ... -
Saúde e escravidão: medicina e direito no Brasil e nos Estados Unidos (1830-1888)
| Date Issued: 2020Essa tese discute as relações entre medicina, direito e escravidão no século XIX na Província do Rio de Janeiro. A medicina aqui presente volta-se, principalmente, aos estudos médicos sobre a saúde de escravos e africanos ...