Browsing by Subject "Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde"
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Acesso a medicamentos antibacterianos versus desabastecimento: desafios para o SUS
| Date Issued: 2019Verifica-se que o debate sobre a interrupção no sistema produtivo gerando desabaste-cimento de medicamentos tem ganhado destaque no cenário global No caso específico do de-sabastecimento de antibacterianos, o tratamento ... -
Acesso a medicamentos e Cooperação Sul-Sul: um estudo de caso das negociações conjuntas de preços de medicamentos de alto custo na América do Sul
| Date Issued: 2019As epidemias de HIV e de Hepatite C afetam milhões de pessoas em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Os tratamentos são feitos com medicamentos caros, conhecidos como de alto ... -
Acesso a medicamentos e tecnologias: do panorama global às perspectivas nacionais
| Date Issued: 2020Todos os problemas decorrentes das dificuldades em promover o acesso equitativo a tecnologias e romper as barreiras da iniquidade ficam mais evidentes em tempos de crise e mais ainda hoje, no enfrentamento da pandemia ... -
O acesso a medicamentos pela via judicial: algumas abordagens a partir da análise de decisões do STJ
| Date Issued: 2009O artigo 5°, inc. XXXV da Carta Magna assegura o direito dos cidadãos se valerem do Poder Judiciário no caso de violação ou ameaça de lesão aos seus direitos. É, nesse sentido que assegura o acesso ao Judiciário para a ... -
Ação pública de saúde e o acesso a medicamentos na era do egov: a informação como elemento estruturante
| Date Issued: 2020Esta pesquisa sistematiza, caracteriza e avalia a problemática do acesso à informação e à comunicação como um dos instrumentos de implementação do acesso às políticas públicas de assistência farmacêutica (AF), com base na ... -
Análise da oferta efetiva dos medicamentos incorporados no componente especializado da assistência farmacêutica entre 2012 e 2016
| Date Issued: 2018Introdução: O acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é preconizado pelas políticas de assistência farmacêutica e de incorporação de tecnologias. Desde 2011, com a implantação da Comissão Nacional de Incorporação ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
A carga tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços: a aplicação do princípio da seletividade nos medicamentos
| Date Issued: 2019Esta pesquisa pretende abordar a consequência da não aplicação do princípio da seletividade no âmbito do ICMS no acesso aos medicamentos pela população, abordando, especialmente, a consequência da alta tributação na ... -
Cloroquina e Hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes ... -
Desafios do acesso a medicamentos no Brasil
| Date Issued: 2020Este livro, organizado pela Iniciativa Saúde Amanhã, no contexto da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 e dialogando com a Coordenação de Ações de Prospecção na Presidência, é fruto do Seminário “Desafios do Acesso a ... -
Desafios e estratégias das instituições farmacêuticas públicas no contexto do CEIS e da pandemia: uma discussão sobre acesso, inovação e desenvolvimento
| Date Issued: 2022O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os desafios e as estratégias das instituições farmacêuticas públicas do Brasil, fazendo-se uma discussão quanto a sua participação para o acesso à saúde, a inovação e ... -
Desafios e estratégias das instituições farmacêuticas públicas no contexto do CEIS e da pandemia: uma discussão sobre acesso, inovação e desenvolvimento
| Date Issued: 2022O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os desafios e as estratégias das instituições farmacêuticas públicas do Brasil, fazendo-se uma discussão quanto a sua participação para o acesso à saúde, a inovação e ... -
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
Estratégias de acumulação de capital das Big Pharma: estudo de empresas selecionadas entre 2008 e 2019
| Date Issued: 2023Esta tese tratou sobre as estratégias das grandes empresas transnacionais farmacêuticas (Big pharma) para acumulação de capital. Ao longo do desenvolvimento de suas trajetórias tecnológicas, as empresas farmacêuticas ... -
Falhas do Mercado Farmacêutico na COVID-19: desafios e perspectivas globais
| Date Issued: 2021As falhas de mercado revelam ineficiências da economia, que produzem desigualdades em saúde. Recentemente a pandemia amplificou o escopo de confrontos entre economia e saúde. Em particular, a COVID-19 agravou casos em que ... -
Farmácia Popular 2021: mais uma supressão de benefícios sociais
| Date Issued: 2021O anúncio de que o governo reduziu e pretende reduzir ainda mais os recursos para o Programa Farmácia Popular na pandemia não deve causar surpresa para aqueles que acompanham as ações que vêm sendo implementadas considerando ... -
A influência da resposta dos EUA à COVID-19 no contexto da Saúde Global
| Date Issued: 2021A resposta americana à pandemia envolve um proeminente volume de recursos federais, em especial destinados ao desenvolvimento e aquisição de produtos no uso interno, como diagnósticos ou vacinas. As justificativas para ... -
Melhoria da equidade no acesso aos medicamentos no Brasil: os desafios impostos pela dinâmica de competiçäo extra-preço
| Date Issued: 2001Este trabalho traz novamente à tona o sério problema da iniqüidade no acesso aos medicamentos no Brasil, discutindo-o à luz de uma abordagem econômica. Evidencia que, por um lado, a melhoria desse acesso está associada ... -
Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina. Métodos: foram considerados os processos com ... -
O processo de implementação do acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe: análise das legislações de propriedade industrial sob a ótica da saúde pública
| Date Issued: 2005O Acordo TRIPS da OMC, em vigor desde janeiro de 1995, estabelece que todos países Membros devem reconhecer patentes para todos campos tecnológicos, incluindo patentes para produtos e processos farmacêuticos. Diferentes ...