Browsing by Author "Chagas, Flávia de Azevedo Faria Rezende"
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A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
Chagas, Flávia de Azevedo Faria Rezende | Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ... -
A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
Chagas, Flávia de Azevedo Faria Rezende | Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ...