Browsing by Subject "Right to health"
Now showing items 21-40 of 104
-
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências científicas relacionadas ao conhecimento de profissionais de saúde e usuários sobre direito à informação em saúde. Metodologia: Revisão integrativa da ... -
Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?
| Date Issued: 2020Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ... -
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
| Date Issued: 2013A presente tese resulta de um estudo que teve como objetivo analisar a efetivação do direito à saúde em comunidades empobrecidas brasileiras, por meio de um estudo de caso sobre um processo de exigibilidade de direitos ... -
Direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: os movimentos sociais e a política de saúde LGBT no SUS
| Date Issued: 2018Pessoas trans* ainda não tem seus direitos humanos básico e sofrem cotidianamente por inúmeras violências e discriminações tanto no âmbito da saúde como na sociedade como um todo. Esse trabalho propõe descrever como os ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
| Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015. -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
| Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ... -
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Date Issued: 2016A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2023Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no ... -
Direitos humanos na sociedade mundial do risco: quatro reflexões intempestivas
| Date Issued: 2020O ensaio tem como objetivo refletir acerca das contradições vivenciadas pelos direitos humanos, sob uma perspectiva histórica, a partir da Modernidade. Nesse contexto, aborda a complexidade do discurso dos direitos – da ... -
Direitos reprodutivos e a saúde da mulher
| Date Issued: 2023A nova edição especial do CIADS, com a temática sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher, tem como proposta reunir contribuições científicas de pesquisadoras e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, a partir de ... -
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
| Date Issued: 2023O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ... -
Educação popular em saúde como práxis político-pedagógica no contexto de luta pelo direito à saúde e mudança do modelo de atenção à saúde
| Date Issued: 2023Esta dissertação apresenta uma análise sobre o processo histórico de consolidação da educação popular como política nacional e práxis político-pedagógica no contexto de luta pelo direito à saúde e de mudança do modelo de ... -
Efeitos da judicialização de medicamentos antineoplásicos nos serviços farmacêuticos em oncologia
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar como os efeitos das demandas judiciais quanto aos aspectos regulatório, técnico, logístico e clínico impactam os serviços farmacêuticos em oncologia. Metodologia: estudo descritivo e exploratório, ... -
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued: 2023Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu respectivo regime jurídico. Essa efetivação foi colocada à prova no contexto da pandemia de COVID-19, o que ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ...