Browsing by Subject "Direito Sanitário"
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
| Date Issued: 2023O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ... -
Editorial
| Date Issued: 2019Editorial do volume 8, número 1 de 2019 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Editorial (CIADS)
| Date Issued: 2017Editorial do volume 6, número 2 de 2017 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). O direito sanitário tem como objeto material de estudo a saúde em seus mais diversos campos. Essa multiplicidade de ... -
EDITORIAL (CIADS)
| Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Escritos de saúde coletiva: coleção de estudos do doutor Luiz Carlos P. Romero
| Date Issued: 2021O Movimento da Reforma Sanitária foi um evento para ficar na história do nosso país. Movimento político suprapartidário que uniu toda sociedade brasileira que propiciou a mais profunda reforma do Estado brasileiro. As ... -
Escritos de saúde coletiva: coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
| Date Issued: 2021O livro Escritos de Saúde Coletiva é uma coletânea de textos e artigos do Dr. Luiz Carlos P. Romero, escritos ao longo de sua carreira de sanitarista, abordando temas variados da saúde pública. São sete capítulos, que ... -
Estado, direito e saúde: considerações sobre a formalização do direito sanitário e sobre o conceito de vigilância sanitária
| Date Issued: 2006A partir da compreensão do Direito como interface entre Estado e Sociedade, discute-se mutações que estão ocorrendo no Direito com o surgimento de questões relativas à saúde, de acordo com um novo modo de pensar que vai ... -
A Estratégia de Saúde da Família na garantia do acesso da criança com deficiência à rede de atenção
| Date Issued: 2016As crianças com deficiência tornam-se um grupo vulnerabilizado pela forma em que se apresentam no mundo, pelo estigma quanto à sua condição e até mesmo pelo seu ciclo vital. Assim como todos os cidadãos, elas devem ter o ... -
A gestão da pandemia SARS-CoV-2 em Angola
| Date Issued: 2021Para avaliar a produção legislativa relativa à Pandemia da SARS-CoV-2 em Angola, é necessário atender ao contexto socio-económico e demográfico deste País, assim como explicitar o funcionamento do sistema nacional de saúde ... -
A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil
| Date Issued: 2013OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental. RESULTADOS: A responsabilidade ... -
Os instrumentos jurídicos e o financiamento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais: mapeando os retrocessos institucionais sanitários
| Date Issued: 2015Introdução: No Brasil, os hospitais universitários federais estão vinculados à rede federal de ensino. Entretanto, a Lei 8.080/1990 estabeleceu a integração dos serviços dos hospitais universitários e de ensino ao Sistema ... -
A judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito
| Date Issued: 2011O trabalho teve como objetivo a análise qualiquantitativa das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período compreendido entre 2005 e 2008, cujo principal objeto material da ... -
Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
| Date Issued: 2015Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, ... -
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com ... -
Mediação como prevenção à judicialização da saúde: narrativas dos sujeitos do judiciário e da saúde
| Date Issued: 2019Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. ... -
A mediação sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil
| Date Issued: 2015A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma ...