Browsing by Subject "Health's judicialization"
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Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2022Objetivo: conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se posiciona em relação ao direito à saúde, especificamente sobre o tema das neoplasias, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Metodologia: ... -
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise ... -
O restabelecimento do pacto federativo na judicialização da saúde: a paralisia da União e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 855.178 pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: expor soluções que tornem possível e efetivo o ressarcimento dos entes estaduais por parte da União nas demandas envolvendo o direito à saúde, de modo a reequilibrar o pacto federativo. Metodologia: pesquisa de ... -
O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema
| Date Issued: 2019Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas à efetivação de bloqueios judiciais nos temas ... -
Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina. Métodos: foram considerados os processos com ... -
Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?
| Date Issued: 2019Introdução: O registro de medicamentos com indicação de “tumor-agnóstico” é recente no âmbito regulatório mundial. É possível verificar poucos medicamentos com esse tipo de registro. Um dos exemplos é o larotrectinibe, ... -
Regulação do acesso aos produtos e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde: uma forma de efetivação do acesso
| Date Issued: 2022Introdução: A regulação do acesso aos produtos e serviços de saúde apresenta avanços significativos para efetivação da acessibilidade, sofrendo influência direta do déficit de produtos e serviços de saúde e judicialização, ... -
Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2018Objetivo: Analisar a produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: Realizou-se revisão narrativa, com levantamento bibliográfico e documental em que se procedeu a coleta ...