O PRONATEC como política social de estado: historicidade e contradição na construção de uma política para educação profissional

Abstract

O objeto de estudo desta dissertação é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Analisa o objeto a partir da formação do Estado capitalista brasileiro e das políticas sociais de Estado, desde 1930 até os governos dos Partidos dos Trabalhadores. Compreende a historicidade da formação do Estado e das políticas como resultado da luta de classes. Avalia politicamente o objeto a partir da sua Lei de criação (Lei 12.513/11). Compreende que o objeto é uma política de governo que é expressão da política de Estado capitalista, baseado no entendimento de Poulantzas. Demonstra os modos de desenvolvimento do Estado brasileiro e as políticas de Educação Profissional no período da análise. Vincula o PRONATEC ao modelo de desenvolvimento conhecido como pós-fordismo periférico, como formação do precariado. Verifica que o PRONATEC é uma fonte de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Destaca que o Programa não prioriza uma Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. Conclui encaminhando questões sobre novas reflexões sobre o objeto.