Envelhecimento, direitos sociais e a busca pelo cidadão produtivo

Abstract

No contexto de celebração dos 10 anos do Estatuto do Idoso, buscamos refletir sobre o processo de reconhecimento da velhice enquanto detentora de direitos de cidadania, localizando desafios e contradições para a plena efetivação da sua proteção social. A partir de um trabalho de revisão teórica e análise de fontes documentais, traçamos um breve histórico do processo de construção das políticas de seguridade social para a velhice no Brasil, no contexto de surgimento do Estado de Bem Estar Social moderno. Em seguida, abordamos a crescente internacionalização da gestão do envelhecimento, através de uma revisão da agenda dos organismos internacionais, sendo um dos exemplos a Política do Envelhecimento Ativo, adotada pela ONU no início do século XXI e a qual possui notável influência no Brasil. Concluímos nosso texto apontando desafios para o pleno reconhecimento da cidadania da pessoa idosa, no cenário contemporâneo de globalização da economia, retraimento de direitos e crise das políticas de bem estar social.