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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/9253
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ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO SANITÁRIO PARA PRODUTOS DE ORIGEM NATURAL
Nunes, Diana de Souza Garcia | Fecha del documento:
2007
Titulo alternativo
Comparative analysis of procedures for natural products health registrationDirector
Miembros de la junta
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Resumen en portugues
O registro sanitário de produtos é uma importante ferramenta de controle e proteção à saúde.Verifica-se, entretanto, que muitos produtos são registrados como alimentos ou cosméticos, apesar de utilizados pela população devido às suas ações terapêuticas, popularmente conhecidas. O objetivo desta dissertação é comparar as diferentes formas de enquadramento sanitário de produtos de origem natural como alimento, medicamento e cosmético. Foi conduzida uma análise retrospectiva, no período de 2000 a 2005, em três bases de dados: sítio eletrônico da ANVISA, DATA VISA e I-HELPS, a fim de quantificar quais os produtos de origem natural possuíam registro como alimento ou cosmético e tinham processos de registro como medicamento. Como resultado, encontrou-se os seguintes produtos com interface na área de alimento e medicamento: óleo de fígado de bacalhau, óleo de peixe, Allium sativus, Pauliniacupana, lecitina de soja, gelatina, Saccharomyces cerevisiae, Oenothera biennis e Plantagoovat. Foram contabilizados 627 processos de registro de alimentos e 90 de medicamentos.Foram aceitas 539 solicitações de registro como alimento (86 por cento) e 296 encontram-se vigentes.Foram aprovadas 60 solicitações de registro como medicamento (67 por cento dos registros concedidos) e 34 estão válidos. Na interface entre cosmético e medicamentos foram encontrados produtos com os seguintes ativos: Amica montana, Aloe vera, Calendula officinalis, Virginiana Hamamelis, Symphytum officinale e própolis. Foram contabilizados 1103 processos como cosmético e apenas 50 como medicamento. Foram deferidas 942 solicitações de registro de cosméticos (85 por cento) e 908 estão vigentes. Foram aceitos 25 registros como medicamento (50 por cento) e13 encontram-se válidos. Observa-se desta forma que há uma entrada muito maior de processos de registro em outras categorias do que na de medicamentos.
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