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FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DE TRABALHO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA: LIMITES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Flexibilización de los vínculos de trabajo en la atención secundaria: límites de la política nacional de salud bucal
Titulo alternativo
Flexible working ties in secondary care: limits of the national oral health policyFlexibilización de los vínculos de trabajo en la atención secundaria: límites de la política nacional de salud bucal
Afiliación
Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.
Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Medicina Social. Recife, PE, Brasil.
Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Medicina Social. Recife, PE, Brasil.
Resumen en portugues
O artigo explora as mudanças que vêm ocorrendo na organização do trabalho no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, considerando as transformações ocorridas na esfera do trabalho no cenário global da reestruturação produtiva. Esse fenômeno, inicialmente observado na organização do trabalho industrial, vem sendo descrito também no setor de serviços, sendo visíveis alguns de seus efeitos no campo da saúde. No Brasil, desde a Reforma do Estado de 1995, foram implantadas modalidades contratuais flexíveis, o que possibilitou a instituição legal de vínculos precários na rede de serviços de saúde pública e privada. O presente estudo é descritivo com componentes próprios das abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo de campo foi realizado nos 13 Centros de Especialidades Odontológicas da Região Metropolitana do Recife, Brasil, 2010 e objetivou investigar o fenômeno da precarização e suas manifestações na atenção à saúde bucal. O material estudado evidenciou um contexto de precarização do trabalho nos serviços investigados, com repercussões sobre a qualidade do atendimento prestado à população usuária dos centros, condição essa que constitui um dos desafios a ser enfrentado pela Política Nacional de Saúde Bucal.
Resumen en ingles
The article addresses the changes taking
place in work organization under the Brazilian Oral
Health Policy, considering the changes occurring in
the organization of labor in the global scenario of productive restructuring. This phenomenon, first observed in the organization of industrial work, has
been described also in the service sector, being visible some of its effects in the health field. In Brazil,
since the 1995 State Reform, flexible contractual
models were implemented, which allowed the legal
institution of precarious labor ties in the public and
private healthcare services. This study is descriptive,
with its own components of quantitative and qualitative approaches. The field study was conducted in 13
Specialized Dental Clinics (SDCs) of the Metropolitan
Region of Recife and aimed to investigate the phenomenon of precariousness and its manifestations in
oral health care. The material studied evidenced a
precarious context of work in investigation services,
with repercussions on the quality of care provided to
the population user of the centers, a condition that
consists one of the challenges to be faced by the National Oral Health Policy.
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