Caminhos para pensar a saúde bucal diferenciada: a construção da matriz avaliativa de saúde bucal indígena

Abstract

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSUS) tem como desafio reconhecer as especificidades vivenciadas pelos povos indígenas no Brasil e atuar de maneira a garantir o cuidado em saúde por meio de um modelo diferenciado de organização dos serviços. A Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas (PNASPI) preconiza que os serviços de saúde indígena tenham como princípio organizativo a Atenção Diferenciada. Apesar disso, a política não deixa explícito o que entende pelo princípio e com qual definição de interculturalidade está operando, o que vem dificultando a operacionalização do conceito. A implementação do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), garante um instrumento específico para a análise das condições de saúde dos povos indígenas. Entretanto, entender a realidade indígena por meio do monitoramento e da avaliação dos indicadores de saúde bucal disponíveis tem sido um enorme desafio, em virtude das dificuldades de operacionalização de indicadores que não foram estabelecidos a partir de reflexões sobre o contexto indígena. Portanto, almejando contribuir na resposta ao desafio, este trabalho realizou a construção de uma matriz avaliativa capaz de investigar a efetivação da Atenção Diferenciada nos serviços de saúde bucal indígena. O trabalho foi desenvolvido junto ao Grupo de Estudos em Saúde Bucal na Fiocruz-PE, sendo desdobramento do projeto guarda-chuva intitulado “Indicadores de desempenho dos serviços de Saúde Bucal Indígena: Uma proposta de avaliação em rede”. Trata-se de um estudo metodológico qualitativo, envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, executado no período de 2022 a 2024. Para tanto, foi realizada uma revisão e sistematização dos indicadores de saúde bucal já utilizados nos serviços, uma revisão integrativa da literatura acerca do atributo da Atenção Diferenciada, com objetivo de extrair dimensões e critérios que o compõem. Também foram elencadas questões sobre essas dimensões e critérios, que dialogam com o caminho para a adequação dos indicadores de saúde bucal proposta pela Matriz Avaliativa de Indicadores de Saúde Bucal Indígena (MASBI). A MASBI busca considerar o contexto socioespacial e organizacional dos povos indígenas no processo de elaboração de instrumentos de avaliação e monitoramento dos serviços de saúde bucal indígena. Os achados do trabalho são capazes de fortalecer o processo de monitoramento e avaliação da saúde bucal indígena do SasiSUS por viabilizar a construção de indicadores de saúde bucal adequados e a produção de ferramentas de avaliação qualificadas que possibilitem o aprimoramento e a adequação dos serviços de saúde indígena .