Proposta metodológica para priorização de áreas com potencial de contaminação química em Minas Gerais

Abstract

No cenário de crescente aumento do número de áreas contaminadas no Brasil, denotase a importância pela busca por locais potencialmente contaminados, anterior à constatação do dano, visando uma atuação proativa dos órgãos ambientais. A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de propor uma abordagem metodológica para a priorização de áreas com potencial de contaminação no âmbito do Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas de Minas Gerais. Para tanto, foram examinadas as metodologias de priorização empregadas pelo estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde. Assumiu-se que essas se inter-relacionam, cuja integração permitiria considerar os aspectos de saúde pública na gestão ambiental. Tendo Minas Gerais como área de estudo, foi proposta a redução de escala de análise a nível de bacia hidrográfica e, posteriormente, a nível municipal, cuja triagem considerou, dentre outros critérios, o modelo de Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental Cumulativa. Foram indicados os municípios de Uberlândia, Sete Lagoas e Três Corações como relevantes ao estudo, pertencentes, respectivamente, às Bacias Hidrográficas do Rio Paranaíba, Rio São Francisco e Rio Grande. Nesses foram aplicados os critérios de priorização das metodologias indicadas, adaptando-os às características locais. A coleta de dados considerou as bases governamentais para a identificação das atividades produtivas com bens a proteger em seu entorno, que se configuram como áreas com potencial de contaminação a serem priorizadas pelo órgão ambiental. Foi realizada a validação em campo da abordagem, no município de Sete Lagoas, que possibilitou verificar a correspondência entre as bases de dados consultadas e o observado no território Como resultados, foram selecionados polígonos de interesse nos municípios avaliados, que configuram as áreas prioritárias. O exercício de compatibilização das metodologias demonstrou pouca aderência das diretrizes do Ministério da Saúde em razão da escala de análise utilizada, no entanto, foi possível a ampliação do conceito de bens a proteger, englobando as populações sensíveis previstas nessas diretrizes. A ferramenta proporcionou um melhor conhecimento sobre as vulnerabilidades do território, sendo aplicável ao cumprimento dos princípios do Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, cujas limitações estão associadas às bases de dados disponíveis. Como subproduto da abordagem de priorização proposta foi desenvolvida uma Ficha Cadastral de Áreas com Potencial de Contaminação, também adaptada da metodologia paulista, enquanto ferramenta para coleta de dados locais.