A atenção primária à saúde no combate à pandemia da covid-19: o caso brasileiro à luz da teoria da produção social

Abstract

A pandemia da covid-19 desencadeou uma crise sanitária sem precedentes. Identificada em dezembro de 2019 na China, chegou ao Brasil no início de 2020 registrando números recordes de 30,7 milhões de casos e 665,5 mil óbitos por covid-19 até o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A Atenção Primária à Saúde tem se mostrado como um elemento fundamental na contenção de surtos sanitários com estratégias de coordenação do cuidado, vigilância em saúde, educação em saúde, dentre outros meios que podem mitigar os efeitos de uma crise sanitária. Este trabalho trata-se de um estudo de caso do tipo qualitativo, a partir da análise do plano de contingência nacional da covid-19 do Brasil e de normativas, materiais técnicos do Governo Federal e pactuações na Comissão Intergestores Tripartite, à luz da Teoria da Produção Social. Objetivou-se analisar de que forma a atenção primária foi inserida na resposta à pandemia da covid-19 para nortear futuras emergências sanitárias. Os resultados mostraram a pouca priorização da Atenção Primária à Saúde nas medidas adotadas pelo governo federal para mitigação os efeitos do coronavírus. A pandemia foi marcada por agentes sem conhecimento ou experiências neste nível de atenção à saúde, principalmente gestores com uma ideologia política que não apresentam relação com um modelo de reorganização das ações preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Verificou-se que a fragmentação de medidas da atenção primária deixou a desejar nas atividades de rotina da Unidade Básica de Saúde, contribuindo para o agravar da pandemia no Brasil. Conclui-se que o jogo social neste contexto foi marcado pelo poder centrado em valores que se opunham à ciência e voltado às teorias e narrativas sem delineamento científico e desvalorização da atenção primária. A análise com vistas ao triângulo de governo de Carlos Matus apontou baixa ação comunicativa entre os atores sociais, evidenciando a fragilidade dos espaços de deliberações, não havendo cooperação e coordenação entre os atores na condução do jogo social.