Mortalidade de mulheres com notificação de violência durante a gravidez no Brasil: avaliação do risco e possibilidades de vigilância

Abstract

Introdução: A violência contra as mulheres, no contexto da gravidez, emerge como um fenômeno preocupante e complexo, com consequências potencialmente devastadoras para a saúde e para a vida das mulheres. Objetivo: Compreender como a exposição às violências durante a gravidez impactam a mortalidade das mulheres brasileiras. Materiais e métodos: A pesquisa foi organizada em quatro artigos, sendo uma revisão integrativa de literatura, um estudo transversal, um estudo do tipo caso-controle e uma análise de sobrevivência. A revisão de literatura analisou artigos entre 2000 e 2020, publicados em seis bases de dados (Public Medline, LILACS, Web of Science, Embase, Scopus e PsycINFO). Os demais artigos, envolveram estudos de abordagem quantitativa e utilizaram informações provenientes do relacionamento de dados (linkage) sobre violência interpessoal na gravidez e óbitos ocorridos no Brasil, entre 2011 e 2017, obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. No estudo transversal o teste qui-quadrado de Pearson foi utilizado para buscar diferenças de características entre mulheres que vieram a óbito por feminicídios e por demais causas de morte materna. No estudo caso-controle as análises de fatores relacionados ao óbito foram baseadas na regressão logística. Para a análise de sobrevivência, utilizou-se o método Kaplan-Meier para estimar a probabilidade de sobrevivência e o modelo proporcional de Cox para investigar fatores de risco associados ao óbito. As análises foram realizadas no software R, versão 4.0.3. Resultados: i) A revisão de literatura apontou que o feminicídio por parceiro íntimo durante a gravidez e puerpério foi responsável por um importante número de óbitos nesse período; as lesões por arma de fogo foram as mais comuns, acometendo principalmente mulheres negras, solteiras, jovens e usuárias dos serviços de saúde; demonstrou, também que mundialmente, são utilizados diferentes sistemas de informação como fonte de dados para identificar os feminicídios. ii) O estudo transversal evidenciou que os óbitos ocorreram, principalmente, no período gestacional, tendo os feminicídios representado 55,6% do total das mortes. Entretanto, o código O93, marcador de mortes maternas por causas externas foi pouco utilizado. As vítimas de feminicídios apresentaram características diferentes em relação às variáveis faixa etária, raça/cor, deficiência, violência de repetição, tipo de violência e meio de agressão. iii) O estudo caso-controle mostrou um alto percentual de feminicídio (45,2%); os fatores de risco associados ao óbito foram: faixa etária entre 30-39 anos (OR=2,53; IC95% 1,01-6,59); agressão por arma de fogo (OR=14,21; IC95% 4,58-31,86) e objeto perfurocortante (OR=4,45; IC95% 1,01-22,73); como fatores de proteção, observou-se: ser casada/união estável (OR=0,48; IC95% 0,24-0,93); ter escolaridade acima de cinco anos (OR=0,21; IC95% 0,06-0,63) e residir em municípios com população superior a 100 mil habitantes (OR=0,23; IC95% 0,10-0,52). iv) A análise de sobrevivência evidenciou como fatores de risco associados ao óbito de mulheres com notificação de violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez: idade (HR=1,03[1,01-1,07]), deficiência/transtorno (HR=2,40[1,22-4,74)]), estar no primeiro trimestre de gestação (HR=2,01[1,22-3,30)], agressão por meio de arma de fogo (HR=13,15[2,64-65,47]) ou objeto perfurocortante (HR=10,59[2,19-51,12]) e ter mais de uma notificação de violência (HR=1,78[1,13-2,82]); o feminicídio foi a principal causa de óbito (45,7%). Conclusão: A pesquisa demonstrou a importância que a violência na gravidez assume na definição sobre como as mulheres brasileiras morrem e permitiu a identificação de situações que as vulnerabilizam, expondo-as a maior risco de óbito. Demonstrou, também, que a morte materna por feminicídio, embora importante, vem sendo ignorada nas estatísticas de mortalidade. A partir do aprimoramento dos sistemas de informação e do monitoramento e avaliação das mortes ocorridas no período gravídico-puerperal é possível vislumbrar possibilidades mais assertivas para se propor e avaliar as políticas públicas de prevenção das mortes evitáveis, incluindo as devido às violências de gênero. O estudo também apontou limitações e oportunidades para a vigilância desses óbitos. Evidencia-se, assim, a relevância desta tese para o avanço do conhecimento sobre a temática, sendo a pesquisa inovadora por apontar implicações para a prática, buscando o fortalecimento das ações de vigilância do óbito materno e ampliação das perspectivas sobre o fenômeno.