Análise das manifestações da população à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisão

Abstract

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº. 8.142/1990, Lei nº. 13.460/2017 e as Conferências Nacionais de Saúde influenciaram a conformação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Em 2003, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS – DOGES, responsável pela execução da política nacional de ouvidorias do SUS, foi criado por Decreto Presidencial e compôs a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa no Ministério da Saúde. Ao longo dos anos as ouvidorias foram descentralizadas para estados e municípios fortalecendo uma extensa rede nacional. Esses serviços se consolidaram como importantes instrumentos de participação social, de intermediação, de disseminação de informações em saúde e de apoio à gestão do SUS. A utilização do Sistema OuvidorSUS pela rede permitiu uma série de benefícios aos usuários das ouvidorias, bem como para os gestores do SUS. Nesse sentido, esse estudo analisou as informações do banco de dados do Sistema OuvidorSUS referente ao período de 2014 a 2018; atualizou as informações da pesquisa “Análise da Implantação Descentralizada do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS” apresentada pela Equipe DCS/ENSP/FIOCRUZ; e selecionou as informações estratégicas para os gestores do SUS Dessa forma foi possível analisar as manifestações da população à Ouvidoria-Geral do SUS, no período 2014-2018 e construir um modelo de relatório gerencial capaz de subsidiar a tomada de decisão dos gestores do SUS, apresentado como produto desta dissertação. Essas informações presentes no Sistema OuvidorSUS são capazes de: apresentar dados sobre a avaliação dos serviços de saúde pelos usuários e trabalhadores dos serviços de saúde do Brasil; apurar as necessidades de saúde da população que utiliza os canais das ouvidorias; identificar as informações em saúde pesquisadas por meio da ouvidoria; e compor relatórios gerenciais que possam auxiliar na tomada de decisão dos gestores da saúde para melhorias das práticas, ações e serviços do SUS.