Análise da vigilância sanitária pós-mercado de produtos saneantes durante o período da pandemia

Abstract

A vigilância sanitária (Visa) pós-comercialização consiste no monitoramento de produtos e serviços liberados para comércio no mercado brasileiro e que estão sujeitos às ações da Visa. As ações de investigação se dão através do recebimento de notificações e denúncias de desvio de qualidade, que são caracterizadas como eventos adversos (EA), quando ocorrem quaisquer efeitos não desejados decorrentes do uso do produto, ou como queixas técnicas (QT), quando há suspeita de alguma irregularidade relacionada a aspectos técnicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe as notificações através da população em geral, instituições e profissionais da saúde, relatórios de empresas e rede sentinela. As notificações são então investigadas, onde caso forem identificadas não conformidades de produtos ou serviços, os mesmos podem sofrer sanções de produção e comercialização. Os programas de monitoramento têm como objetivo verificar a conformidade de produtos com as regulamentações sanitárias vigentes, desempenhando importante papel na atuação preventiva da Visa e focando em setores produtivos que possuem algum destaque e talvez necessitem de alguma intervenção. Com a pandemia de COVID-19, os produtos saneantes ganharam grande destaque, com o incentivo às práticas de desinfecção. Por isso, é de grande importância uma análise do olhar da Visa sobre esses produtos.