Ascensão e queda da saúde na política externa brasileira (PEB) 1995-2015: o caso da comunidade dos países de língua Portuguesa (CPLP)

Abstract

Este trabalho apresenta o processo de ascensão e queda da saúde na política externa brasileira entre os anos de 1995 e 2015, período que compreende dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), dois governos de Lula da Silva (2003-2010) e um governo e meio de Dilma Rousseff (2011-2015), tendo como estudo de caso a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este processo é analisado a partir de duas vertentes: os discursos e ideias defendidas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde e a oferta de cooperação técnica na CPLP. A pesquisa utilizou revisão bibliográfica em livros e artigos científicos nas áreas de história da saúde e saúde pública e relações internacionais, pesquisa em documentos em arquivo no Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e entrevistas com atores que participaram desse processo. Os principais resultados indicam que a participação do Brasil nos primeiros 20 anos da saúde global tem relação com experiências de construção e implementação do SUS e a participação de atores do sanitarismo progressista nacional no Ministério da Saúde. Nesse processo, o país transitou entre defesa do acesso universal aos medicamentos e a defesa do fortalecimento de sistemas de saúde com atenção aos determinantes sociais da saúde, elaborando o conceito de cooperação Sul-Sul estruturante e buscando conformar a diplomacia da saúde sob perspectivas solidárias. No final do período, o desinteresse de Dilma Rousseff pelo soft power, escolhas polêmicas do governo nacional e a falta de sustentação social do projeto contribuíram para o seu declínio.