Política de informação no contexto da atenção à saúde indígena: uma análise a partir da perspectiva da vigilância em saúde

Abstract

O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena e o Sistema de Informação de Saneamento em Área Indígena foram criados, respectivamente, em 1999 e 2002. Por se tratar de sistemas recentes, poucos foram os estudos feitos a partir dos seus dados. Considerando que esses sistemas vêm sendo objeto de inúmeras críticas e que é uma determinada Política de Informação em Saúde que direciona o processo de gerenciamento da informação, que por sua vez aponta a operacional idade e o uso de um sistema de informação, este estudo analisou a Política Nacional de Informação no contexto da saúde indígena, a partir da perspectiva da vigilância em saúde. Foram utilizadas duas vias metodológicas. Na primeira, a partir de uma caracterização histórica, foi feita uma análise da Política de Informação em Saúde Indígena, como foi concebida, desenvolvida e implementada. Na segunda via metodológica, partindo das principais características de um sistema de informação em saúde dentro de um distrito sanitário e dos referenciais da reprodução social, foi feito um estudo de caso na etnia Xukuru do Ororubá, situada em Pesqueira-PE, nos anos de 2007 e 2008. As fontes dos dados primários foram aobservação participante e entrevistas semiestruturadas; e os dados secundários foram provenientes do levantamento documental e dos sistemas de informação em saúde indígena. A caracterização histórica demonstrou que a política de informação no contexto da saúde indígena vem sendo implementada ao longo dos anos, centrada em um objeto de vigilância restrito, ou seja, abrangendo eminentemente as doenças transmissíveis. Os sistemas analisados revelam, ainda, fragmentação e paralelismo de informação, quando comparados com os demais sistemas do Sistema Único de Saúde, seguindo fluxos e comandos distintos. Através da análise da Política de Informação, foi possível evidenciar que a “distritalização diferenciada”, pensada pela atual Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, precisa desenvolver estratégias de modo a fortalecer a ação complementar dos Estados e Municípios. Por fim, percebe-se que a atual Política de Informação em Saúde Indígena não contempla a perspectiva da vigilância em saúde e atende parcialmente às especificidades etnicoculturais. Na atual forma em que vem sendo implementada, desconsiderando a participação popular e desrespeitando o comando únicoe a integralidade, demonstra não estar em consonância com a política preconizada para estes povos.