Análise da Implantação do Programa de Controle da Esquistossomose em dois municípios da Zona da Mata de Pernambuco, Brasil

Abstract

O controle nacional da esquistossomose foi implementado desde 1975, pela Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM). Em 1999, a portaria nº 1.399 normatizou a descentralização da execução das ações de controle da esquistossomose para estados e municípios. Considerando-se que a realização das ações de controle da esquistossomose sofre influências do contexto onde estão inseridas, e que, depois da descentralização, nenhum estudo foi realizado visando avaliar como estas ações estão sendo realizadas pelos municípios, este estudo visa conhecer quais fatores, ligados ao contexto político e estrutural municipal, podem interferir na variação do grau de implantação do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) nos municípios de Escada e Goiana- PE. Para tanto, foi realizada a avaliação normativa das dimensões estrutura e processo para definição do grau de implantação das ações de controle e a pesquisa avaliativa que analisou os elementos contextuais, considerando-se as dimensões política e estrutural e sua influência no grau de implantação (GI) do PCE. Foi construído um modelo lógico do PCE a partir de informações contidas em documentos oficiais. Para coleta de dados referentes ao GI, foi elaborado um questionário estruturado a partir do modelo lógico que foi aplicado aos coordenadores do PCE nos municípios avaliados. Para coleta de dados do contexto, foi construído outro questionário estruturado a partir do modelo político e contingente, que foi aplicado aos secretários de saúde, coordenadores e agentes de endemias dos municípios. Também foram analisados documentos oficiais e feita observação direta. Utilizou-se um sistema de escores que classificou o GI do PCE em implantado, quando atingisse de 90 a 100 pontos; parcialmente implantado, de 60 a 89 pontos e não implantado, menos de 59 pontos. O GI do PCE em Escada foi não implantado (52,85 pontos) e em Goiana foi parcialmente implantado (63,65 pontos). A análise do contexto evidenciou que os principais obstáculos para a implantação das ações de controle da esquistossomose foram o pouco conhecimento dos atores sobre o funcionamento do PCE e sobre os indicadores por ele produzidos, o planejamento precário e desintegrado das ações de controle, a pouca prioridade dada à esquistossomose e a estrutura insuficiente. Os achados apontam para uma fragilidade na execução das ações de controle da esquistossomose nas instâncias municipais.