Transparência no Sistema Único de Saúde: inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera

Transparency in the Sistema Único de Saúde: initiatives and challenges in the electronic dissemination of waiting lists
Transparencia en el Sistema Único de Saúde: inciativas y desafíos en la divulgación electrónica de las listas de espera

Autor

Fraga, Letícia de Oliveira
Lira, Antonio Carlos Onofre

Afiliación

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília, DF, Brasil.

Resumen en portugues

Objetivo: Este trabalho analisou o processo de implantação da transparência e divulgação das listas de espera por procedimentos assistenciais eletivos na saúde pública do Brasil, entendendo a transparência como estratégia potencial de promover maior equidade no acesso aos serviços de saúde. Metodologia: Foi realizada uma cuidadosa revisão de literatura e levantamento documental normativo. Resultados: Identificou-se iniciativas e mudanças provocadas pela obrigatoriedade da publicização destas listas no Brasil e em experiências internacionais. Conclusão: É notória a importância da transparência na saúde, por meio da divulgação eletrônica das filas de espera para procedimentos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), como estratégia de promover a equidade no acesso e possibilitar a ampla fiscalização e acompanhamento pelos pacientes, além do controle exercido por todos os órgãos de controle da Administração Pública e da sociedade.

Resumen en ingles

Objective: This work analyzed the process of implementation of transparency and dissemination of waiting lists for elective health care procedures in Brazil, understanding transparency as a potential strategy to promote greater equity in acess to health services. Methodology: It was verified on a careful review of the literature and a normative survey. Results: Initiatives and changes was identified as mandatory publication of these lists in Brazil and international experiences. Conclusion: The importance of transparency in health is evident throught the electronic dissemination of queues for elective procedures in the Sistema Único de Saúde (SUS), as a strategy to promote equity in acess and make possible the extensive supervision and monitoring by patients, in addition to the control exercised by the public administration and society.

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Objetivo: El estudio hizo un análisis del proceso que estableció la divulgación transparente de las listas de espera por los procedimientos médicos electivos de salud pública en Brasil, creyendo que la transparencia tiene el potencial de promover oportunidades iguales para obtenerse los tratamientos en establecimientos de salud. Metodología: Fue hecho una revisión exhaustiva de la literatura y la norma, Resultados: Se identificaron iniciativas y cambios provocados por la obligación de publicarse las listas de espera en Brasil, así como ocurre en otros países. Conclusión: Es muy importante la divulgación de las listas de espera por los procedimientos médicos electivos del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS) como estrategia para lograr equidad en la obtención de los tratamientos, así como para que los pacientes, la sociedad y la administración pública hagan el control y la fiscalización del acceso.

Editor

Fiocruz Brasília

Referencia

FRAGA, Letícia de Oliveira; LIRA, Antonio Carlos Onofre. Transparência no Sistema Único de Saúde: inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, p. 110-123, abr./jun. 2018.

DOI

10.17566/ciads.v7i2.491

ISSN

2358-1824

Notas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/60953

Tipo

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Acceso abierto

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