Desigualdades Raciais em Saúde: uma análise interseccional da mortalidade materna em Pernambuco

Abstract

A mortalidade materna é um importante indicador para analisar o nível de qualidade de vida de uma população, assim como a qualidade da atenção à saúde prestada às mulheres. A distribuição da mortalidade materna é desigual entre países, regiões e grupos sociais, tendo fortes determinações de raça e suas intersecções. Desta forma, buscou-se analisar as desigualdades raciais na mortalidade materna de mulheres negras e brancas em Pernambuco a partir de uma perspectiva interseccional. Para isso, foi realizado um estudo descritivo com o banco de dados disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, em que foram analisados os casos de mortes maternas de mulheres residentes no estado de Pernambuco, ocorridos entre 2016 e 2021. A análise considerou as variáveis sociodemográficas e obstétricas; os tipos de causa e grupos de causas do óbito; assim como as frequências relativas e absolutas; e as razões de mortalidade materna precoce e tardia por raça/cor. Os dados foram analisados utilizando o Software Stata Versão 14. Foram observados 502 óbitos maternos ocorridos no período, sendo 72,3% de mulheres pardas, 7,2% de mulheres pretas e 20,5% de mulheres brancas. Os óbitos se concentraram na faixa etária de 30 a 39 anos (43,8%) e entre mulheres sem companheiro (63,2%). As mulheres pretas apresentaram menores níveis de escolaridade, enquanto as brancas foram maioria entre aquelas com 12 anos ou mais de estudo. As causas diretas da morte materna representaram 65,5% do total de óbitos, tendo a hipertensão gestacional com proteinúria significativa como a principal causa de morte. Os óbitos maternos tardios representaram 18,2% do total de óbitos. As mulheres pretas apresentaram a maior razão de morte materna no período, com 90,5 óbitos por 100 mil nascidos vivos, enquanto as pardas apresentaram 62,1 e as brancas 68,5. Assim, o estudo mostra que a morte materna se constitui como um problema de saúde pública, aprofundado pelo racismo, em que mulheres com pouca escolaridade e sem companheiros apresentam uma maior vulnerabilidade. A predominância das causas diretas está relacionada a óbitos que poderiam ter sido evitados caso houvesse um investimento na melhoria da qualidade do sistema de saúde e das condições de vida das mulheres. As maiores Razões de Mortalidade Materna e risco para as pretas reafirmam que as desigualdades raciais em saúde são um componente importante da mortalidade materna e que o racismo age como um elemento definidor na morte de mulheres pretas. Foi possível perceber ainda que o racismo produz um gradiente de cor em prejuízo de pretas com relação às pardas e brancas no que se refere à atenção obstétrica. Diante desse contexto, algumas sugestões foram apresentadas para subsidiar o planejamento e as ações em saúde pública.