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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/58990
ESTRATÉGIAS PARA ABORDAR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: UMA SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS
Título alternativo
Strategies to approach the judicialization of health in Brazil: an evidence briefAutor(es)
Afiliação
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brasília, DF, Brasil.
Instituto Veredas. São Paulo, SP, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Instituto Veredas. São Paulo, SP, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, Brasil.
Instituto Veredas. São Paulo, SP, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Instituto Veredas. São Paulo, SP, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, Brasil.
Resumo
A fim de identificar e discutir opções
informadas por evidências para abordar a judicialização da saúde no Brasil, utilizou-se as Ferramentas SUPPORT (Supporting Policy Relevant
Reviews and Trials). A busca foi realizada nas
bases PubMed; Health Systems Evidence; Campbell Collaboration; Cochrane Library; Rx for
Change Database e PDQ-Evidence. A seleção e
avaliação da qualidade metodológica foi feita por
dois revisores independentes. Os resultados foram
apresentados numa síntese narrativa. Dezenove
revisões sistemáticas apontam quatro opções: 1)
Serviço de respostas rápidas; 2) Programa de educação permanente; 3) Serviço de mediação entre
as partes envolvidas; e 4) Adoção de ferramenta
online (baseada em computador) de suporte à
decisão e de intervenções mediadas por pacientes. Conclusões: Apresentamos e caracterizamos
quatro opções que podem ser consideradas para
abordar a judicialização da saúde. A implementação dessas opções deve garantir a participação
de diferentes atores, refletindo sobre variados contextos. Recursos humanos e financeiros, capacita-
ção das equipes, são os principais pontos críticos.
Resumo em Inglês
This article seeks to identify and discuss
evidence-informed options to address the judicialization of health. The Supporting Policy Relevant
Reviews and Trials Tools were used to define the
problem and the search strategy, which was carried
out in the following databases: PubMed, Health
Systems Evidence, Campbell, Cochrane Collaboration, Rx for Change Database, and PDQ-Evidence. Selection and assessment of methodological quality was performed by two independent
reviewers. The results were presented in a narrative synthesis. This study selected 19 systematic
reviews that pointed out four strategies to address
the judicialization of health in Brazil: 1) Rapid response service, 2) Continuous education program,
3) Mediation service between the parties involved,
and 4) Adoption of a computer-based, online decision-making support tool and patient-mediated
interventions. This study therefore presented and
characterized four options that can be considered
to address the judicialization of health. The implementation of these options must ensure the participation of different actors, reflecting on different
contexts and the impact on the health system. The
availability of human and financial resources and
the training of teams are critical points for the successful implementation of the options.
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