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REVOLUÇÃO, CRIME POLÍTICO E LOUCURAS: OS DISCURSOS CRIMINO- LÓGICOS E O ANARQUISMO NO BRASIL (1890-1930)
Criminologia
Psiquiatria Forense
Justiça Criminal
Anarquismo
Criminology
Forensic Psychiatry
Criminal Justice
Anarchism
Benevides, Bruno Corrêa de Sá e | Fecha del documento:
2023
Director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Esta tese tem como objetivo investigar a construção e a circulação dos discursos médico-criminológicos produzidos no Brasil sobre o militante anarquista, entre os anos de 1890 e 1930. Assim como no contexto internacional (alguns países da Europa, Estados Unidos e América Latina), o anarquismo e seus adeptos foram objetos de estudos por criminólogos, psiquiatras e juristas brasileiros. Valendo-se de teorias que relacionavam o crime político, a revolução e a loucura, estes especialistas foram responsáveis por formular explicações biológicas e sociológicas para o fenômeno do anarquismo e, em um sentido mais amplo, para o indivíduo considerado revoltado. Em um primeiro momento, buscou-se analisar a produção de tais teorias sobre o crime político entre médicos e juristas nacionais. Em uma segunda etapa, examinou-se a apropriação desses discursos a partir de duas instituições republicanas que apreciaram a temática do anarquismo, e foram responsáveis por editar medidas com o intuito de criminalizar e reprimir este movimento de cunho socialista, são elas: o Congresso Nacional (compreendido pela Câmara do Deputados e o Senado Federal) e o Supremo Tribunal Federal. Argumenta-se que os debates científicos em torno da natureza criminosa do anarquista foram marcados por grandes controvérsias. Médicos e juristas nem sempre aderiam às teses que defendiam a sua criminalização e patologização. Contudo, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal, a inserção desses discursos acabou assumindo uma tônica diferenciada. Neste sentido, buscou-se mostrar como os legisladores e os ministros da Suprema Corte, na maior parte dos casos, mobilizavam, dentre as muitas perspectivas existentes, aquelas construções médico-criminológicas, que, especificamente, criminalizavam o movimento anarquista e analisavam o comportamento dos seus ativistas à luz dos desvios, imputando-lhes uma essência delitiva em razão de fatores biopsicossociais.
Resumen en ingles
The aim of this thesis is to investigate the construction and circulation of medical-criminological discourses produced in Brazil about the anarchist militant between the years 1890 and 1930. Just like in the international context (some countries in Europe, the United States and Latin America), anarchism and its followers were the objects of studies by Brazilian criminologists, psychiatrists and jurists. Using theories that related political crime, revolution and madness, these specialists were responsible for formulating biological and sociological explanations for the phenomenon of anarchism and, more broadly, for the individual considered rebellious. In a first moment, it was sought to analyze the production of such theories about political crime among national doctors and jurists. In a second stage, the intention was to examine the appropriation of these discourses from two Republican institutions that appreciated the theme of anarchism and were responsible for editing measures with the intention of criminalizing and repressing this socialist movement, they are: the National Congress (comprised of the Chamber of Deputies and the Federal Senate) and the Supreme Federal Court. It is argued that the scientific debates surrounding the criminal nature of the anarchist were marked by great controversies. Doctors and jurists did not always adhere to theses that defended their criminalization and pathologization. However, in the National Congress and the Supreme Court, the insertion of these discourses ended up assuming a different tone. In this sense, it was sought to show how lawmakers and Supreme Court justices, in most cases, mobilized, among the many existing perspectives, those medical-criminological constructions that specifically criminalized the anarchist movement and analyzed the behavior of its activists in light of deviations, attributing to them a criminal essence due to biopsychosocial factors.
Palabras clave en portugues
História do Brasil RepublicanoCriminologia
Psiquiatria Forense
Justiça Criminal
Anarquismo
Palabras clave en ingles
History of the Brazilian RepublicCriminology
Forensic Psychiatry
Criminal Justice
Anarchism
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