Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Metodologia: análise das leis vigentes no território, das decisões tomadas e das práticas ...

No final do ano passado, precisamente em 31 de dezembro de 2019, foi confirmado oficialmente, por autoridades sanitárias na localidade de Wuhan (China), o surgimento de um novo tipo de coronavírus, cientificamente intitulado ...

Resenha do livro “Direito à saúde: dilemas atuais”, publicado pela editora Juruá em 2017, sob a coordenação de Isa Filipa António de Sousa. O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito ...

Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ...

Introdução: a decisão da OMC sobre embalagens genéricas de produtos fumígenos revela aspectos relevantes da relação entre o direito internacional da saúde com o direito internacional do comércio. Objetivos: este artigo ...

Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras ...

Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ...