RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 4 - Número 3
Recent Submissions
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La internacionalización de las bases de datos genéticos: beneficios y riesgos
| Date Issued: 2015As informações genéticas em bases de dados estão em constante crescimento. A defesa de opinião de que o conteúdo dessas bases devem estar disponíveis para os cientistas de todo o mundo, apresenta riscos e benefícios. ... -
Judicialização da política de assistência farmacêutica: discussão sobre as causas de pedir no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde, garantido constitucionalmente, abriu a possibilidade de sua tutela judicial pelo cidadão, fazendo crescer o número de ações judiciais e gerando o fenômeno da judicialização da saúde. A pesquisa discutiu ... -
Medida de segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade
| Date Issued: 2015A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da medicina mental – psiquiatria e para a constituição de instituições de controle, punição e regeneração. No Brasil, a resposta ... -
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde é um direito fundamental, conquistado por meio da participação social que resultou em sua inserção na atual Constituição Federal, e na instituição do SUS. Este estudo objetivou analisar a percepção dos ... -
Direito à saúde: demanda por suplementos alimentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
| Date Issued: 2015No Brasil, os direitos fundamentais foram positivados na Carta Magna de 1988. Isso significou um grande avanço para a defesa da saúde, pois passou a ser protegida juridicamente e várias obrigações foram estabelecidas para ... -
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na quinta Legislatura (2007-2010)
| Date Issued: 2015O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando sua produção legislativa em matéria de saúde e a atuação dos poderes Legislativo e ... -
Research methodology in health law
| Date Issued: 2015A pesquisa jurídica costuma limitar-se ao campo da análise de doutrina e jurisprudência, e ainda, do conhecimento das fontes imediatas jurídico-formais. No caso do direito sanitário, cujo tema central – saúde – possui uma ... -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2013Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. Utiliza-se a metodologia histórico-dialética para demonstrar o caminho da construção ... -
Judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015Este trabalho é uma resenha do livro “Judicialização da Saúde no Brasil”, organizado por Lenir Santos e Fernanda Terrazas e publicado pela editora Saberes em 2014. Um livro de artigos científicos com seis eixos ...