RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 3 - Número 2
Recent Submissions
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário: três anos de existência de um periódico internacional sobre direito sanitário
| Date Issued: 2014Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário foram criados com a fundação da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, em 2011. São uma publicação on line, bilíngue, semestral, de livre acesso, dirigida tanto ao ... -
Judicialización de las internaciones psiquiátricas involuntarias: nuevos paradigmas y responsabilidad judicial
| Date Issued: 2014A nova lei de saúde mental na República Argentina, que regula a proteção dos direitos das pessoas com doenças mentais, firmou-se como um paradigma fundamental para a desjudicialização do sistema, sendo analisada sob ... -
Judicialização da saúde em Minas Gerais: novas estratégias de enfrentamento: a criação do núcleo de atendimento à judicialização da saúde
| Date Issued: 2014São apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicialização da saúde com a criação do Núcleo ... -
Derecho a la salud en el sistema interamericano de derechos humanos
| Date Issued: 2014 -
Direito à saúde, poder judiciário e orçamento público
| Date Issued: 2014Passados mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país), e mais de dez anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 ... -
Declaración de San José de Costa Rica
| Date Issued: 2014 -
Participação social na construção do SUS: uma análise à luz da experiência brasileira
| Date Issued: 2014Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em análise de experiências descritas em artigos recentes. Partiu-se do seguinte pressuposto teórico: as conquistas realizadas ... -
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional - Brasil (2011-2012)
| Date Issued: 2014O Observatório da Saúde no Legislativo (OSL) é um espaço virtual (observatorio.fiocruz.br) constituído por um banco de dados públicos permanente, sediado na Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, destinado ao acompanhamento das ...