RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 3 - Número 1
Submissões recentes
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Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Data do documento: 2014Resenha do livro Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, coordenado por Luciane Bisognin Ceretta e Reginaldo de Souza Vieira, com prefácio de Maria Célia Delduque e contando com a colaboração de muitos outros ilustres ... -
Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento
| Data do documento: 2014Resenha do livro Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento, Viviana Denk y María Cristina Cortesi. -
La nueva legislación uruguaya sobre marihuana y sus derivados
| Data do documento: 2014 -
El consentimiento informado en la seguridad social en Costa Rica: impacto de las sentencias judiciales
| Data do documento: 2014 -
Principales líneas jurisprudenciales en materia de derecho a la salud en Costa Rica
| Data do documento: 2014São apresentados e discutidos os resultados de investigação de tipo exploratório e descritivo de resoluções da Corte Constitucional da Costa Rica em matérias de saúde, para determinar os critérios que aquele tribunal ... -
O sistema social da saúde: conceito, limites e possibilidades
Discutem-se as possibilidades de definir o sistema da saúde como um sistema social, diferenciado funcionalmente, a partir da ótica da Teoria dos Sistemas Sociais, utilizando os pressupostos gerais da Teoria e a estrutura ... -
A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
| Data do documento: 2014A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de ... -
Resolução alternativa de conflitos na área de saúde: derivação da análise econômica de processos da competência dos Juizados Especiais na Seção Judiciária do Ceará
| Data do documento: 2014Objetivo: Aquilatar viabilidade na implementação de mecanismo de resolução alternativa de disputas na área da saúde, por meio da análise de processos em tramitação na segunda instância dos Juizados Especiais Federais no ... -
O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
| Data do documento: 2014A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Data do documento: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ...