RSS 1.0BSB - CIADS - 2014 / Volume 3
Coleções nesta comunidade
Submissões recentes
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Tabagismo: a importância do diálogo entre saúde e direito nas ações judiciais: evidências científicas sobre tabagismo para subsídio ao poder judiciário
| Data do documento: 2014Resenha da publicação Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário, inserida no Projeto Diretrizes, surgiu em 1999 por meio de uma parceria entre a Associação Médica Brasileira (AMB) e o ... -
Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
| Data do documento: 2014Seção Legislação Comentada: Decreto 8.262/14 que altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. -
Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea
| Data do documento: 2014Ainda que o acesso aos medicamentos seja um componente essencial do Direito em relação à proteção da saúde, milhões de cidadãos ainda hoje encontram problemas para conseguir os medicamentos essenciais para a sua saúde, ... -
Considerações críticas sobre a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (“Lei Seca”)
| Data do documento: 2014Objetivo: o artigo trata de abordar sobre os trâmites legislativos da Lei 11.705/2008, também conhecida como „Lei Seca‟, que introduziu restrições ao comércio e consumo de bebidas alcoólicas às margens de rodovias. ... -
Prueba del ADN y derecho a la intimidad: algunos conflictos concretos
| Data do documento: 2014O teste de DNA tornou-se uma importante ferramenta em campos tão diversos como o da investigação criminal ou a comprovação de paternidade, uma vez que permite a identificação dos indivíduos por meio de seus respectivos ... -
O direito à morte digna no contexto do direito sanitário
| Data do documento: 2014Os avanços tecnológicos inseridos na mais variada gama de rotinas (saúde, comunicação, esportes, educação) são evidências de uma era que requer uma nova postura construída sobre sólidos alicerces morais e éticos. O presente ... -
Análise jurídica do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| Data do documento: 2014O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saúde, a partir da interpretação do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, consoante as decisões proferidas no período ... -
Responsabilidad penal del farmacéutico en el despacho de medicamentos
| Data do documento: 2014A doutrina penal não avançou muito na análise da responsabilidade do farmacêutico em relação à dispensação de medicamentos, um ato complexo do qual participam vários profissionais da equipe de saúde. Normalmente, os ... -
Direito sanitário em perspectiva
| Data do documento: 2014Resenha do livro Direito Sanitário em Perspectiva. A obra, organizada por Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque e Nicolao Dino Neto, é fruto da cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público ... -
Sistemas públicos universais de saúde e participação popular: o papel do judiciário
| Data do documento: 2014Foi feita uma análise da situação atual do confronto entre a cobertura universal de assistência médica e sistemas públicos universais de saúde nos documentos internacionais. Verificou-se a necessidade de fortalecer a ... -
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário: três anos de existência de um periódico internacional sobre direito sanitário
| Data do documento: 2014Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário foram criados com a fundação da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, em 2011. São uma publicação on line, bilíngue, semestral, de livre acesso, dirigida tanto ao ... -
Judicialización de las internaciones psiquiátricas involuntarias: nuevos paradigmas y responsabilidad judicial
| Data do documento: 2014A nova lei de saúde mental na República Argentina, que regula a proteção dos direitos das pessoas com doenças mentais, firmou-se como um paradigma fundamental para a desjudicialização do sistema, sendo analisada sob ... -
Judicialização da saúde em Minas Gerais: novas estratégias de enfrentamento: a criação do núcleo de atendimento à judicialização da saúde
| Data do documento: 2014São apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicialização da saúde com a criação do Núcleo ... -
Derecho a la salud en el sistema interamericano de derechos humanos
| Data do documento: 2014 -
Direito à saúde, poder judiciário e orçamento público
| Data do documento: 2014Passados mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país), e mais de dez anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 ... -
Propuesta de sistema de derivación regional de pacientes: una oportunidad para la cooperación sur-sur
| Data do documento: 2014 -
Declaración de San José de Costa Rica
| Data do documento: 2014 -
Participação social na construção do SUS: uma análise à luz da experiência brasileira
| Data do documento: 2014Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em análise de experiências descritas em artigos recentes. Partiu-se do seguinte pressuposto teórico: as conquistas realizadas ...