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AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE DO BRASIL : UMA REVISÃO DE ESCOPO
Silva, Sindy Maciel | Fecha del documento:
2023
Autor
Director
Co-director
Miembros de la junta
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Escola de Governo Fiocruz. Brasília, DF, Brasil.
Resumen en portugues
Contexto: A avaliação de políticas e programas é uma ferramenta importante para garantir a eficiência e eficácia das ações governamentais. Nas últimas décadas foram criados diferentes modelos e tipologias para a avaliação de políticas e programas na área da saúde, e atualmente o debate gira em torno da apropriação desses métodos. Objetivos: Analisar a produção científica sobre avaliação de políticas públicas e programas nacionais de saúde do Brasil, de forma compreender o cenário da avaliação em saúde desde seu início até os dias atuais. Métodos: Revisão de escopo conduzida de acordo com a metodologia do Joanna Briggs Institute (JBI) e as recomendações do PRISMA-ScR. As buscas foram conduzidas nas bases indexadas: MEDLINE, EMBASE, Web of Science, Scopus, LILACS, SciELO, 3ie e a literatura cinzenta foi buscada no Google Scholar. Incluíram-se os estudos que tivessem como objeto a avaliação de políticas e/ou programas nacionais de saúde. E não foram adotados limites de data ou idioma. Selecionaram-se 136 publicações entre 1990 a 2022, que foram categorizados conforme as abordagens avaliativas. Resultados: Os resultados mostraram que existe uma tendência avaliativa em crescimento no Brasil, que as tipologias de avaliação mais utilizadas foram de implantação e de impacto e que a Política Nacional de Atenção Básica, o Programa Saúde da Família e o Programa Mais Médicos estão entre os mais avaliados. A maior parte dos estudos foram realizados por especialistas externos à organização responsável, com uma maior utilização de dados secundários e metodologias quantitativas. Conclusão: Verificou-se uma heterogeneidade dos corpos teóricos e dos conceitos utilizados nos estudos, que pode ser explicado pela ausência de consenso sobre as tipologias de avaliação na literatura. Recomenda-se a realização de novos estudos para analisar a qualidade metodológica da produção científica e a rede sociotécnica de colaboração na área da avaliação de políticas e programas de saúde.
Resumen en ingles
Background: The evaluation of policies and programs is an important tool to guarantee the efficiency and effectiveness of government actions. In recent decades, different models and typologies have been created for evaluating policies and programs in the health area, and currently the debate revolves around the appropriation of these methods. Objectives: Analyze the scientific highlights on the evaluation of public policies and national health programs in Brazil, in order to understand the scenario of health evaluation from its beginning to the present day. Methods: This is a scoping review based on the Joanna Briggs Institute (JBI) methodology and the PRISMA-ScR recommendations. We used the: MEDLINE, EMBASE, Web of Science, Scopus, LILACS, SciELO, 3ie and Google Scholar for gray literature. Studies whose object was the evaluation of national health policies and/or programs were included, and date or language limits were not adopted. One hundred thirty-six (136) studies were published from 1990 to 2022 and categorized according to evaluative approaches. Results: The results showed that there is a growing evaluative trend in Brazil, that the most used evaluation typologies were implementation and impact. The National Primary Care Policy (Política Nacional de Atenção Básica), the Family Health Program (Programa Saúde da Família) and the More Doctors Program (Programa Mais Médicos) were the most evaluated. Most of the studies were carried out by specialists external to the responsible organization. The secondary data and quantitative methodologies were most used. Conclusion: There was a heterogeneity of the theoretical bodies and concepts used in the studies, which can be explained by the lack of consensus on the evaluation typologies in the literature. It is recommended that new studies be carried out to analyze the methodological quality of scientific production and the sociotechnical collaboration network in evaluating health policies and programs.
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