Terceirização rima com trabalho coletivo?: reflexões a partir da luta dos petroleiros pela saúde em uma refinaria

Abstract

A presente pesquisa trata de uma construção compartilhada de conhecimento em saúde, com participação dos operários e sindicalistas petroleiros, e tem o objetivo de estudar as ações unificadas do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SindiPetro-LP) para questionamento da influência da terceirização no trabalho coletivo e da sua relação com a saúde e a segurança dos petroleiros efetivos e terceirizados lotados na Refinaria Paulo Bernardes, em Cubatão, no período de 2014 a 2022. A metodologia está ancorada em princípios da pesquisa participante e na etnografia. A pesquisa de campo para coleta de dados incluiu realização de visitas às entidades sindicais, entrevistas, pesquisa documental e observação participante, no período de 2020-2022. Os resultados apontam a importância da dimensão coletiva para se garantir um melhor funcionamento e a segurança de um sistema complexo e perigoso como o de uma refinaria. Essa dimensão coletiva se consolida quando os trabalhadores se reconhecem num coletivo por possuírem experiência, confiança e destreza, adquiridas ao longo de suas próprias vivências e convívios, seja com as equipes, seja no manuseio dos equipamentos e aparelhos. Contudo, uma ofensiva patronal tem havido, visando quebrar essa dimensão coletiva através de mudanças nas formas de organização do trabalho disseminadas não só para os terceirizados, mas também para os operadores do quadro efetivo da empresa, e abrange práticas de intensificação do trabalho (aumento do ritmo, prolongamento de jornadas, concessão de incentivos financeiros condicionados a rendimento e avaliação contínua dos operários), redução do efetivo, aumento da exploração capitalista por meio do avanço da terceirização na manutenção, diminuição dos salários, maior concorrência e competitividade entre os trabalhadores quando da contratação e no próprio processo de trabalho. Como forma de minimizar essa estratégia de quebra da dimensão coletiva, o SindiPetro-LP tem atuado em resposta aos ataques da Petrobras e buscado uma articulação junto aos sindicatos dos terceirizados (dos setores de construção civil e metalurgia) e à Comissão de Desempregados, para tomada de ações conjuntas e constituição de uma tabela salarial unificada. Em contrapartida, a ofensiva patronal (de contratante e contratadas) e do Estado se fez presente, tentando desarticular o movimento. Esse processo também ocorre pelas próprias entidades dos trabalhadores, quando delimitam as lutas segundo as barreiras impostas pelo atrelamento sindical ao Estado. Partindo da experiência do SindiPetro-LP, ressaltamos a importância da luta de todos: trabalhadores do quadro efetivo e terceirizados, empregados e desempregados, para frear os efeitos das constantes flutuações e da administração de um verdadeiro exército de reserva no movimento dos trabalhadores e na luta pela saúde.