A notificação dos casos de violência na população LGBTQIA+ na perspectiva dos profissionais de saúde da família, no município do Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo geral do presente estudo realizado foi analisar o processo de notificação dos casos de violência em relação à população LGBTQIA+ na perspectiva dos profissionais de nível superior da Estratégia de Saúde da Família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) de duas clínicas de saúde da família da Área Programática 5.1, no município do Rio de Janeiro. Para tal proposta, foram estabelecidos três objetivos específicos: a) descrever os dados de notificação de violência à população LGBTQIA+ na atenção primária do município do Rio de Janeiro, no período de 2013 a 2022; b) caracterizar a percepção dos profissionais de saúde sobre o que entendem como notificação de violência e; c) descrever os fatores que facilitam ou dificultam a identificação de violência pelos profissionais de saúde na população LGBTQIA+. Observou-se que, no período de 2013 a 2022, foram notificados 30 casos de violência por homofobia/transfobia em relação aos residentes da região pesquisada. A natureza do maior número de casos notificados foi violência psicológica, seguida por violência física e violência sexual. Foram identificados facilitadores e dificultadores da identificação de violência e de sua notificação. Entre os cinco fatores facilitadores destacam-se: a) a escuta qualificada; b) a utilização da planilha de violência da CAP (instrumento norteador que consolida os casos de violência pertencentes à unidade); assim como c) a oferta de serviços em saúde integral. Quanto aos dificultadores, foram identificados oito fatores, entre eles: a) a não identificação da violência Lgbtfóbica como demanda; b) a dificuldade na abordagem do acolhimento; c) o preconceito dos profissionais em relação à população LGBTQIA+; e, d) a não utilização dos quesitos de identidade, orientação sexual e nome social. Os profissionais sugeriram como estratégias de enfrentamento a tal panorama: a) temáticas para Educação Permanente em Saúde sobre a população LGBTQIA+ que incluíssem a abordagem no acolhimento; b) o esclarecimento sobre os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual e sobre as siglas; c) os conhecimentos acerca das políticas públicas e sobre o tema da violência. As principais recomendações do estudo sugerem a qualificação dos profissionais da ESF e do NASF-AB, a assistência transversal interdisciplinar e a criação de um grupo temático intersetorial.