A Comissão Intergestores Bipartite a CIB do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo apresenta uma investigação exploratória acerca do funcionamento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), enquanto novos centros de decisão na política de saúde. Através da análise de um caso concreto - a CIB do estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) - procurou-se refletir de que forma variáveis internas à política de saúde podem contribuir para a construção do pacto federativo no âmbito da saúde e para implementação do modelo de sistema de saúde presente no SUS. As CIB têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. Observou-se que a execução da política, através de instâncias colegiadas de gestão, permite a construção da parceria estado e municípios e a consolidação de uma prática de negociação entre os gestores locais da política - mais equilibrada, democrática e participativa. No entanto, o estudo no RI sugere que as CIB ainda necessitam avançar no processo de discussão e formulação coletiva para o enfrentamento dos problemas loco¬ regionais, visando à estruturação do sistema intermunicipal e estadual de saúde.