Desempenho da regionalização da vigilância em saúde no Brasil

Abstract

Esta tese trata-se de um desdobramento da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil (Região e Redes), de âmbito nacional, a qual baseou-se em seis dimensões para avaliar os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS. Porém, deteve-se à dimensão da vigilância em saúde, com o objetivo de avaliar o desempenho da regionalização em seis regiões. Para tal, desenvolveu-se uma metodologia avaliativa, aplicou-se essa metodologia em seis regiões de saúde com diferentes níveis de desenvolvimento e descreveu-se a percepção de gestores estaduais com relação aos desafios da implementação da regionalização da vigilância em saúde nessas regiões. O instrumento de pesquisa foi elaborado com a participação de uma rede de pesquisadores pertencentes a 18 instituições de todo o Brasil, baseado nos aspectos políticos, estruturais e organizacionais do processo de regionalização da vigilância em saúde, tomando como base três dimensões (Política, Estrutura e Organização), posteriormente validado por um grupo de experts, formado por 15 profissionais da área da vigilância e 5 da avaliação em saúde. A avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde foi realizada a partir de abordagem quantitativa transversal. Para descrever a percepção dos gestores estaduais de vigilância, realizou-se um estudo exploratório, de abordagem qualitativa. Após a leitura das entrevistas, identificaram-se fatos ou informações que se relacionaram com as categorias analíticas selecionadas, levando-se em consideração as convergências e divergências entre regiões nos discursos dos entrevistados. Os principais resultados demonstraram que quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico e da oferta de serviços na região de saúde, melhor o desempenho da regionalização da vigilância em saúde, como também que as dimensões Organização e Política alcançaram melhores resultados, enquanto a Estrutura apresentou maior debilidade. O relato dos gestores entrevistados permitiu identificar que o processo de implementação da regionalização da vigilância em saúde no Brasil vem se dando de forma assimétrica, diretamente influenciado pelo sistema organizacional no qual se insere. Assim, os achados deste estudo apontam para a necessidade do estabelecimento de um projeto político que assuma efetivamente a regionalização do SUS como uma estratégia para a reorganização da atenção à saúde, e de pesquisas futuras que avancem na proposição de estratégias que contribuam para a gestão da vigilância em saúde no Brasil .