Análise da profissionalização dos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde: qual o futuro desse(a) trabalhador(a) no sistema de saúde brasileiro?

Abstract

Os/As Agentes Comunitários/as de Saúde (ACS) no Brasil ocupam lugar estratégico na consolidação dos princípios do sistema de saúde nacional, apresentando crescente ampliação de atribuições, com insuficiência de formação para o cargo, levando à busca por formação de nível superior em áreas correlatas. O objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de profissionalização dos/as ACS no Brasil, tendo em vista o modelo de proteção social em disputa no período de 2016 a 2020. O estudo atravessou o período da pandemia de Covid-19, que influenciou significativamente na configuração do trabalho dos/as ACS. Foi realizada uma revisão de escopo quanto ao trabalho dos/as ACS no mundo, para enfrentamento à pandemia de Covid-19, assim como um estudo para analisar as práticas, a legitimidade e a formação no contexto da pandemia no Brasil. Também, realizou-se uma análise quanto às motivações e implicações da formação universitária dos/as ACS para sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), identificando interfaces e particularidades em relação a enfermagem, psicologia, serviço social e pedagogia, cursos muito procurados pelos/as ACS quando buscam uma graduação. A profissionalização dos/as ACS está intrinsecamente relacionada às disputas de projetos societários, permeada por contradições e possibilidades, com tendência de expansão no mundo, ao mesmo tempo que há indicativos de perda de legitimidade no contexto brasileiro mediante a insuficiente formação para responderem à complexidade do trabalho e um cenário de desmonte das políticas de proteção social e saúde.