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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54678
CURSO DIREITO AUTORAL E REPOSITÓRIOS
Domínio público
Licenças
Cessão de direitos
Ferramentas
Segurança jurídica
Repositórios digitais
Repositórios institucionais
Pimenta, Fabrícia | Data do documento:
2022
Autor(es)
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Paraná. Instituto Carlos Chagas. Curitiba, PR, Brasil.
Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Seção de Informação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Seção de Informação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Seção de Informação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Seção de Informação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A aula tem como proposta focar na temática dos direitos autorais aplicado no âmbito dos repositórios institucionais, abordando os seguintes assuntos: Lei de Direitos Autorais Nº 9.610; Noções de Direito autoral: Moral e Patrimonial - violações e sanções; Convenção de Berna; Domínio Público/prazo de proteção; Licença e cessão de direitos (Licença Creative Commons/Open Data Commons/Plano S); Direito autoral: usos permitidos e limitações (formatos acessíveis/Tratado de Marraqueche); Direito autoral e patrimônio cultural e histórico (obras órfãs, por doação e aquisição); Obras protegidas criadas por servidores públicos; O Direito autoral e os repositórios digitais científicos. Livros, teses, documentos imagéticos; os E-books e obras audiovisuais: limitações e alternativas; Ferramentas: Diadorim; Sherpa Romeo e Segurança jurídica das instituições.
Palavras-chave
Direito autoralDomínio público
Licenças
Cessão de direitos
Ferramentas
Segurança jurídica
Repositórios digitais
Repositórios institucionais
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