A sustenilidade econômico-financeira do programa de saúde da família em município de grande porte

Abstract

Através dos novos incentivos sistemáticos de financiamento, a universalização da atenção básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com o Programa Saúde da Família (PSF) têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos problemas observados é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este trabalho avalia a sustentabilidade econômico-financeira do PSF em municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes segundo alguns indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, seu porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF). Os resultados apontam que os municípios pertencentes à região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam, em média, melhores desempenhos econômicofinanceiros, porém valores médios de cobertura de PSF mais baixos. Por outro lado, municípios da região Norte e Nordeste, com as menores médias para os indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizerem esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o Setor Saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e de áreas menos desenvolvidas.