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A SUSTENILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE
Atenção Primária à Saúde
Programa Saúde da Família
Gastos em Saúde
Portela, Gustavo Zoio | Fecha del documento:
2008
Titulo alternativo
Economic and financial sustainability of the program of family health in the big cityAutor
Director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Através dos novos incentivos sistemáticos de financiamento, a universalização da
atenção básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com o Programa
Saúde da Família (PSF) têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um
dos problemas observados é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos.
Este trabalho avalia a sustentabilidade econômico-financeira do PSF em municípios
brasileiros de mais de 100 mil habitantes segundo alguns indicadores selecionados,
considerando a região geográfica a que pertencem, seu porte populacional e a
participação no Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família
(PROESF). Os resultados apontam que os municípios pertencentes à região Sudeste,
mais desenvolvida do país, apresentam, em média, melhores desempenhos econômicofinanceiros, porém valores médios de cobertura de PSF mais baixos. Por outro lado,
municípios da região Norte e Nordeste, com as menores médias para os indicadores de
sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizerem esforço de evolução no
período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de
comprometimento orçamentário com o Setor Saúde para os municípios de maior porte e
de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência
de transferências federativas para os municípios de menor porte e de áreas menos
desenvolvidas.
Resumen en ingles
Through new systematic financing incentives, the universalization of basic care and
commitment budget of the Ministry of Health with the Family Health Program (PSF)
have been highlighted in the scenario of health policy Brazilian. One of observed
problems is the expansion of the strategy for large urban centres. This paper studies the
economic-financial sustainability of PSF in Brazilian municipalities of more than 100
thousand inhabitants according to some selected indicators, considering the
geographical region to which they belong, their population size and participation in
Project for the Expansion and Consolidation of Family Health Program (PROESF). The
results suggest that municipalities belonging to the Southeast region, more developed of
the country, have on average better economic-financial performance, but average values
of coverage of PSF lower. In addition, municipalities in the North and Northeast, with
the lowest average for economic-financial sustainability indicators of economicfinancial sustainability, are those that make more effort to developments in the period.
Thus, we observed the dynamics between bigger fiscal capacity and budgetary
commitment with the Health Sector for biggest municipalities and in more economically
developed regions, and greater vulnerability and dependence of federative transferences
for the lesser municipalities and from less developed areas.
DeCS
Financiamento da Assistência à SaúdeAtenção Primária à Saúde
Programa Saúde da Família
Gastos em Saúde
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