Avaliação do sistema de informação para a infância e adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violências sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007

Abstract

Introdução: Avaliação de um sistema de informação é um processo necessário para se analisar a fidedignidade das informações com que se trabalha. A violência é um sério problema de saúde pública, sendo o grupo de crianças e adolescentes um alvo freqüente de violência sexual. Objetivos: Avaliar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco nas notificações de violência sexual, na Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. Metodologia: Pesquisou-se 1070 registros de violência sexual dos Conselhos Tutelares e do SIPIA. Uma amostra de 843 foi utilizada para caracterizar o perfil dos agentes violados e violadores, do tipo de violação e das medidas de proteção adotadas. 170 questionários “pareados” serviram para avaliar a qualidade desse sistema, quanto à incompletitude (ausência de informações) e à concordância das variáveis. A cobertura do sistema foi identificada, calculando-se o sub-registro das informações do SIPIA em relação aos registros encontrados. Resultados: A média de idade das vítimas foi de 11,4 anos (DP=3,9), sendo o sexo feminino o mais prevalente. O tipo de violação mais freqüente foi o abuso sexual (37,6%) com diferença estatística significativa na distribuição por sexo. Os pais/responsáveis (52,%) foram os que mais denunciaram. O sexo masculino prevaleceu entre os violadores (91%). A violência sexual intrafamiliar correspondeu a 40,2%, sendo o pai o agressor mais freqüente (14,2%), tanto em crianças, quanto em adolescentes. As medidas aplicadas mais utilizadas foram notificar/advertir e encaminhar os casos à Secretaria de Segurança Pública. Obteve-se concordância estatisticamente significativa (p<0,001) no preenchimento das variáveis sexo, idade, situação escolar e escolaridade do agente violado, e das variáveis denunciante, tipo de violação e vínculo do agente violador. A variável cor teve um péssimo percentual de registro (83,5% de incompletitude), sendo também significativa a ausência de informações para as variáveis relativas às medidas aplicadas, encaminhamentos e solicitação de serviços públicos. Conclusões: O SIPIA, embora com um sub-registro de 57,3% neste estudo, constitui-se como um importante instrumento para os gestores, na formulação e execução de ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.