Please use this identifier to cite or link to this item:
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
Metadata
Show full item record
POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E SUA INSERÇÃO NO SUS: A DISCUSSÃO DE CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS E O RESGATE DE ALGUNS CONCEITOS E VALORES PERTINENTES À REFORMA PSIQUIÁTRICA
Alternative title
Politics mental health insertion in the SUS: the argument of convergences and divergences and the rescue of some concepts and values concerning the psychiatric reformAuthor
Advisor
Affilliation
Abstract in Portuguese
A política de saúde mental brasileira encontrou condições de possibilidade apenas a
partir da inflexão do movimento da reforma psiquiátrica, quando da incorporação da
proposta da desinstitucionalização da loucura. Congregavam com essa virada o
momento de redemocratização no Brasil, o fortalecimento do movimento pela reforma
sanitária, e a instituição do SUS na Constituição de 1988. A partir daí, pôde ser criada,
no Ministério da Saúde, uma estrutura que atuaria na construção de uma política
nacional de saúde mental inédita no Brasil. Este estudo adota diferentes olhares
analíticos sobre a produção normativa e política dessa estrutura e o modelo assistencial
que se logrou construir desde 1990 até 2004. Buscamos compreender as transformações
na atenção ofertada à luz do avanço da implementação do SUS e tratando de resgatar os
conceitos que orientam a proposta da reforma psiquiátrica. Numa perspectiva temporal,
abordamos o período de estudo em quatro momentos específicos dessa política:
momento germinativo, de latência, de retomada e de expansão. Cada um apresenta
duração, estratégias e enfoques assistenciais diferenciados, que justificam sua
nomeação. Também fizemos um esforço de análise transversal desses momentos no
capítulo de discussão e considerações finais, onde propomos leituras sobre os resultados
dessa política até 2004, sobre a atuação da estrutura de coordenação política em saúde
mental e sobre o resgate de conceitos pertinentes à reforma psiquiátrica no bojo da
política.
Abstract
The brazilian mental health politics found possibility conditions only from the inflexion
of movement of psychiatry reform, when had happened the incorporation of the
disinstitutionalization of insanity propose. Congregating in that change the moment of
redemocratization in Brazil, the strengthening of movement through health reform, and
the placement of SUS in Constitution from 1988. Since then, could be created, in Health
Ministry, a structure which would act for construction of a national politic of mental
health for first time in Brazil. This study assumes different analytic views about the
normative and politic production that structure and the assistance model which had
succeeded in to construct from 1990 to 2004. We search to understand the
transformations in attention offered in light of advance of SUS implantation and treating
to rescue the concepts that guide the propose of psychiatry reform. In a temporal
perspective, we approach the study period in four specific moments of this politic:
germination moment, latency moment, retaken moment, and expansion moment. Each
moment presents duration, strategies and assistance focuses differentiated, which
justifying its nomination. We also made a attempt of cross-section analysis these
moments in discussion chapter and final considerations, where we has propose readings
about the results of that politic until 2004, about the working of structure of policy
coordination in health mental, and about the concepts associated with the psychiatry
reform body of policy
Share